O Parlamento europeu aprovou, nesta quarta-feira (18), em Estrasburgo (leste da França), com uma folgada maioria, a polêmica lei de expulsão de imigrantes clandestinos da União Européia (UE), que estabelece uma detenção por um período máximo de 18 meses, além da proibição de cinco anos de retornar à Europa. A lei está sendo muito criticada pela esquerda e as organizações não governamentais que a chamaram de uma "normativa da vergonha".
O texto, resultado de um compromisso entre a Eurocâmara e os 27 Estados membros da UE, foi aprovado por 367 votos a favor, 206 contra e 109 abstenções, graças a uma aliança entre conservadores, liberais e eurocéticos, assim como às divisões do grupo socialista.
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As emendas propostas pelos opositores ao texto foram rejeitadas sem problemas.
A chamada Normativa de Repatriação ou "Diretriz Retorno" deverá entrar em vigor nos países membros nos próximos dois anos, visando facilitar as partidas voluntárias de estrangeiros em situação irregular na UE. Harmoniza as regras de expulsão dos clandestinos, sujeitos uma detenção máxima de 18 meses para aqueles que não queiram partir por iniciativa própria e uma proibição de cinco anos de retorno à UE.
Muito criticada pela esquerda, por ONGs e pelo Vaticano, a lei não proíbe a expulsão de menores de idade.
