Aos 88 anos, Reynaldo Bignone, ex-presidente argentino durante a ditadura militar, voltou ao banco dos réus nesta sexta-feira (27) para ouvir uma nova sentença. Ele foi condenado a mais 20 anos de prisão, desta vez por sua participação na Operação Condor – a aliança dos anos 1970, forjada por seis ditaduras sul-americanas, para reprimir e eliminar opositores aos regimes militares, com o apoio dos Estados Unidos.
Bignone foi um dos 17 acusados neste julgamento histórico, feito após quase duas décadas de investigações e três anos de audiências, para ouvir 222 testemunhas – metade das quais vive no exterior. A Justiça argentina determinou hoje que houve uma "associação ilícita" entre militares do Cone Sul para cometer crimes de lesa-humanidade contra 105 pessoas: 45 uruguaios, 22 chilenos, 14 argentinos, 13 paraguaios e 11 bolivianos.
O Brasil também participou da Operação Condor. Nenhum brasileiro integra a lista de vítimas desse processo - mas haverá outro, disse a advogada Luz Palmas Zaldua, do Centro de Estudos Legais e Sociais (CELS). "A morte do ex-presidente Joao Goulart, por exemplo, ainda está sendo investigada".
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A sentença foi transmitida ao vivo, nesta sexta-feira, em Buenos Aires e nos consulados argentinos em seis cidades da América do Sul, entre elas São Paulo e Porto Alegre. Nenhum dos 17 réus estava em liberdade: a maioria cumpria penas anteriores e estava em prisão domiciliar, por causa da idade.
Julgamento histórico
Para Luz Palmas Zaldua, o julgamento é histórico porque tem alcance regional. "É a primeira vez que julgamos um sistema criminal, armado para fazer desaparecer pessoas em vários países", disse. "Essa sentença pode trazer um pouco de justiça para parentes das vítimas que não puderam abrir processos contras os repressores em seus países".
Entre as vítimas está Norberto Habegger - um dos três argentinos que desapareceram no Rio de Janeiro. O filho de Norberto, o cineasta Andrés Habegger, tinha 9 anos em 1978, quando o pai dele viajou do México (onde ele vivia com a mãe no exílio) para o Brasil para uma reunião com o grupo guerrilheiro argentino Montoneros.
"Ele [Norberto] desembarcou no aeroporto internacional do Rio de Janeiro e desapareceu, sem deixar rastro", diz Habegger, que nos últimos anos tem tentado reconstruir os últimos dias do pai, cujo corpo jamais foi encontrado. Ele prestou depoimento na Comissão da Verdade do Brasil e obteve mais documentos, provando a cooperação de militares brasileiros e argentinos no desaparecimento de Norberto.
Este ano Andrés vai lançar um documentário chamado El Impossível Olvido (O Impossível Esquecimento). É um testemunho de quem sabe que de nada adianta esquecer o passado. "Mais cedo ou mais tarde, o passado reaparece - e só vamos poder seguir adiante, quando conseguirmos armar o quebra-cabeça, sem esquecer nenhuma peca".
Habegger disse que ficou impactado ao ver que o Brasil – apesar de ter demorado 30 anos – tinha finalmente confrontado seu passado. "Percebi que o passado continua presente, mesmo entre os jovens, que nunca viveram a ditadura", disse. "Mas também senti a diferença em relação à Argentina, onde os julgamentos começaram logo apos a queda do regime militar e ainda continuam".
No início, 25 pessoas deveriam ter respondido ao processo sobre a Operacao Condor – mas oito dos acusados morreram nos últimos anos, um deles poucos dias antes da leitura de sentença.