Neste ano, as denúncias de falsificações de medicamentos cresceram sete vezes em relação a 2005. Até sexta-feira (25), a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) havia recebido sete alertas de pelo menos 14 lotes de remédios falsos. Em 2005, houve uma denúncia e, entre 1999 e 2004, nove.
Um lote oficial de remédio pode conter de 100 mil a 4 milhões de comprimidos, por exemplo. Nos falsos, nem as autoridades de saúde nem os fabricantes fazem idéia da quantidade despejada no mercado.
Drogas para disfunção erétil (Viagra e Cialis) e vacinas contra gripe são até agora as mais visadas pelos falsários. Segundo Roberto Barbirato, gerente-geral de inspeção da Anvisa, as denúncias vieram de pacientes, dos laboratórios ou de farmácias que desconfiaram da farsa.
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Mas, em alguns casos, houve participação de farmácias no crime. Em uma delas, no centro de Porto Alegre, foram achadas 37 caixas de Cialis falso. O dono foi preso depois de uma denúncia de um usuário. O crime é hediondo, inafiançável e com pena de 10 a 15 anos de reclusão.
Barbirato diz que é mais comum os falsificadores procurarem farmácias de periferia ou no interior dos Estados, que não pertencem às grandes redes. A venda também pode ocorrer em barracas de camelôs e feiras livres. Além do Rio Grande do Sul, já houve apreensões nos Estados de São Paulo, Paraná, Minas, Goiás, Mato Grosso e Rio de Janeiro.
Um ponto em comum nos remédios falsificados foi a falta de tinta reativa ("raspadinha"), medida criada pelos fabricantes para coibir as fraudes. Nos lotes falsos há uma tinta que, ao ser raspada, fica preta.
A verdadeira extensão do mercado brasileiro de remédios falsos é uma incógnita. Os casos investigados até o momento apontam para vários pequenos grupos de falsários, sem ligação. Mas as informações são incipientes porque não há no país uma rede que reúna informações sobre esse crime.
A Anvisa diz ser um órgão regulador, que não tem controle sobre o mercado ilícito. Ao receber denúncias, repassa às vigilâncias sanitárias estaduais a ordem de apreender os remédios falsos e de autuar os responsáveis, mas não recebe retorno das vigilâncias sobre a conclusão das operações. Os órgãos estaduais, por sua vez, pouco conversam entre si e com as polícias Civil e Federal.
Em 2005, o Brasil passou a fazer parte de uma rede internacional de prevenção e combate à falsificação e à fraude de remédios, que segue as recomendações da OMS (Organização Mundial da Saúde), mas, de concreto, nada ocorreu.
Também no ano passado, a Anvisa e a Casa da Moeda do Brasil firmaram um acordo para desenvolver um selo de segurança capaz de inibir as falsificações. Porém, não há prazo para a medida ser implantada.
No âmbito policial, o foco das investigações tem sido os remédios contrabandeados, de uso ilegal no país, como os anabolizantes e drogas abortivas, que também são falsificados.
Segundo o perito criminal Amaury de Souza Júnior, do instituto de criminalística da Polícia Federal, é comum os medicamentos falsos contrabandeados conterem o princípio ativo da droga, em menor quantidade, e outras impurezas que não existem no remédio original. "A principal conseqüência é a falta de eficácia."
Para Roberto Barbirato, da Anvisa, a maioria das falsificações acontece em "fundos de quintal". "Quanto mais a gente aperfeiçoa os mecanismos de fiscalização, mas os falsários se aperfeiçoam. É uma brincadeira de gato e rato." (Com informações do UOL)