O Brasil tem potencial para ser um agente mais atuante no bilionário mercado de créditos de carbono, mas a inércia do governo para promover o tema pode fazer com que o País perca espaço para países como a China e a Índia. A conclusão é do advogado especialista em direito ambiental Flavio Rufino Gazani que tratará do assunto durante a 2ª Enerbio, a ser iniciada nesta terça-feira (9), em Brasília. "Há políticas públicas que já poderiam estar em processo de implementação para aproveitar melhor essa oportunidade", afirma Gazani.
De acordo com a assessoria de imprensa da Enerbio, estima-se que o mercado de créditos de carbono tenha movimentado, em 2006, cerca de US$ 30 bilhões em todo o mundo, sendo 10% desse montante referentes aos créditos gerados por projetos de MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo) nos países em desenvolvimento, entre eles o Brasil. Essas iniciativas envolvem desde ações de reflorestamento, passando por produção de energia eólica e biomassa, até experiências como a captura e queima do gás metano em aterros.
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O MDL está entre os principais mecanismos de flexibilização do Protocolo de Kyoto, que contribui para o cumprimento das metas de países desenvolvidos em reduzir a emissão de gases do efeito estufa em 5,2% com relação aos níveis de 1990, entre 2008 a 2012. Para isso, os países podem se valer da compra dos títulos referentes aos projetos de MDL, calculados com base nas toneladas de gases que deixaram de ir para a atmosfera.
