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Brasil x Portugal

Falta de reciprocidade ameaça diplomacia

Redação - Folha de Londrina
02 jun 2003 às 18:28

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Os brasileiros que estão indo procurar trabalho em Portugal vão se incomodar. É o que diz o deputado federal Ivan Ranzolin (PP-SC). Membro da comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, o deputado, que esteve em território português junto com três colegas da Câmara e dois senadores, diz que a lei da reciprocidade não está sendo cumprida naquele país.

''Nunca se tratou mal os portugueses no Brasil, mas eles não gostam de nós lá'', disse à reportagem. ''Podemos ajudar quem chegou até fevereiro, os outros estão em difícil situação.'' Associações de portugueses no país também estão preocupadas com a situação.

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Uma reportagem da Folha, publicada há nove dias, mostrou a insegurança dos imigrantes em terras portuguesas. Ranzolin também foi autor do requerimento que pede a revisão das leis imigratórias portuguesas. Em especial o famoso decreto lei 34, de 12 de março de 2003. Regulamentado especialmente para conter a imigração que chega do Leste Europeu (seriam 120 mil romenos e ucranianos no local), o decreto atingiu em cheio os brasileiros que vivem em Portugal.

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''Se não destinarem um tratamento diferenciado aos brasileiros, vamos ter sérios problemas diplomáticos. Todo empresário que dá emprego a brasileiro, mesmo legalizado, está sendo pressionado'', reclamou o parlamentar.

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A comissão entregou, no último dia 29, um relatório da viagem e dos problemas ao Ministério das Relações Exteriores e ao Itamaraty. A intenção é incluir o assunto na pauta de discussões da viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a Portugal, no próximo mês.


Segundo Ranzolin, o primeiro-ministro português, Durão Barroso, recebeu bem a comissão. ''Ele nos garantiu que tem apreço pelos brasileiros; não duvidamos, o problema são os delegados e a maior parte do terceiro e quarto escalões do poder público'', frisou. A maior fonte de reclamações vem da Operação Galera, uma medida que tem como alvo coibir estrangeiros ilegais e que, em suas palavras, ''tem um direcionamento quanto aos brasileiros''.

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O deputado disse que mesmo quem vai visitar o país deve tomar cuidado. ''Brasileiro pode ir sem o visto, mas não sai do aeroporto se tiver pouco dinheiro em mãos'', avisou.


Os órgãos oficiais da comunidade luso-brasileira também têm visto com preocupação a situação dos brasileiros em Portugal, e cobram do governo português as medidas necessárias para corrigir as dificuldades. Segundo o presidente do Conselho Estadual da Comunidade Portuguesa do Paraná, o londrinense Antonio Lourenço Martins, os dois países estão falhando em cumprir o tratado bilateral.

E o decreto lei de 12 de março complicou ainda mais a situação. Lourenço lembra que o decreto é uma reação não só aos problemas que o país vem enfrentando com a globalização, mas também uma imposição para integrar Comunidade de Países Europeus. ''Se os brasileiros são considerados filhos de Portugal, deveriam receber tratamento especial.''


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