A partir de junho, estados e municípios devem começar a acessar a linha de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de R$ 300 milhões para a compra de veículos novos destinados ao transporte escolar na área rural. A medida, chamada de Programa Caminhos da Escola, está prevista no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). As informações são da Agência Brasil.
A linha de crédito foi aprovada nesta quinta-feira (26) pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). O próximo passo é a distribuição de cartilhas a prefeitos e governadores com informações sobre os procedimentos para acessar o crédito.
A expectativa é financiar a compra de até 2,5 mil veículos em três anos. O financiamento será até de seis anos, com carência de quatro meses e juros de 4% ao ano. O crédito poderá ser feito no BNDES, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.
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Os novos veículos serão padronizados para o transporte de estudantes, com itens de segurança aprovados pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Entre as exigências estão cinto de segurança de três pontas e retrovisores nas duas laterais.
Além do financiamento destinado a prefeitos e governadores, o PDE prevê uma linha de crédito do BNDES no valor de R$ 300 milhões para empresas do setor privado que trabalham com transporte de alunos das redes públicas estaduais e municipais.