Durante este ano, o governo federal repassou às famílias pobres da região do semi-árido brasileiro, que abrange oito estados do Nordeste e o norte de Minas Gerais, quase R$ 1 bilhão por meio do Bolsa Família, o programa de transferência de renda do Fome Zero. Atualmente, são atendidos quase 1,6 milhão de lares, o que representa 67% das famílias pobres do semi-árido, com o repasse mensal de R$ 71 por família, em média.
Pelos critérios do programa, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), famílias com renda per capita mensal de até R$ 50 recebem R$ 50 mais um valor variável de R$ 15 por filho de até 15 anos, gestantes e nutrizes, até o limite de R$ 45. Já as famílias com rendimentos de R$ 51 a R$ 100 têm direito apenas ao benefício variável também com o valor máximo de R$ 45. O dinheiro é entregue, todo o mês, pela Caixa Econômica Federal, por meio de cartão magnético.
"Estamos desenvolvendo no semi-árido políticas que se articulam, tendo como eixo condutor o Bolsa Família, em torno do objetivo de romper o círculo vicioso da miséria e da exclusão e implantando o círculo virtuoso do desenvolvimento econômico com justiça social", afirma o ministro Patrus Ananias. "Além do Bolsa Família, estamos presente no semi-árido, com ações específicas para a região, como os programas das cisternas e o de compra e distribuição do leite e as parcerias com outros ministérios, governos estaduais e municipais e organizações não-governamentais", acrescenta.
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O MDS também continua atendendo os beneficiados do Bolsa Escola (610 mil de famílias), Bolsa Alimentação (12,6 mil), Cartão Alimentação (91 mil) e Auxílio Gás (1,3 milhão), até que todos sejam migrados para o Bolsa Família. O repasse mensal nesses programas totaliza R$ 38 milhões.
No semi-árido, 241.369 crianças recebem a bolsa do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), 7.750 adolescentes são atendidos pelo programa Agente Jovem e 299.123 idosos ou portadores de deficiência recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O investimento é de R$ 87,8 milhões por mês.
As ações no semi-árido envolvem 1.008 municípios de Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e Minas Gerais. Na região, há 2,4 milhões de famílias pobres, de acordo com os dados do IBGE.
Água: Pelo Programa de Cisternas, o governo repassou em 2003 e 2004, R$ 72,2 milhões para a construção de 50 mil unidades em 580 municípios do semi-árido. Só este ano, 31.395 já foram construídas. As cisternas são sistemas de canalização de água das chuvas que caem dos telhados das casas para os reservatórios (geralmente com 16 mil litros) ao lado das residências. Nos reservatórios, fica armazenada água suficiente para o consumo durante o resto do ano. A quantidade estocada permite que uma família de até sete pessoas atravesse a fase aguda da seca que é de oito meses, normalmente.
Cada cisterna custa, em média, R$ 1,4 mil e é construída pela própria comunidade que irá usufruí-lo. Os moradores do local beneficiado participam de cursos de capacitação sobre gerenciamento de recursos hídricos e construção de alvenaria. Recebem ainda orientações sobre como utilizar e preservar a água das chuvas que são captadas e armazenadas nas cisternas. O repasse de recursos foi possível por meio da parceria entre o MDS e a Articulação no Semi-Árido (ASA), responsável pelo programa.
Para ser um dos beneficiários do programa, as famílias devem preencher os mesmos requisitos dos participantes do Bolsa Família. Há prioridade para as que são chefiadas por mulheres, que tenham crianças de até seis anos, famílias com idosos e portadores de necessidades especiais.
Leite: Outros R$ 109 milhões foram destinados ao Programa de Apoio à Aquisição e ao Consumo do Leite. Hoje, 620 mil famílias recebem um litro de leite por dia e a previsão para 2005 é de aumentar esse número para 725 mil. O programa permite que o poder público compre, sem licitação e seguindo tabela oficial de preços, produtos alimentícios do agricultor familiar, com um limite de R$ 2,5 mil/anual por pessoa. O MDS repassa o recurso para o estado que entra com uma contrapartida financeira, adquire leite e o distribui para a população carente. Existe prioridade para crianças entre seis meses e seis anos, nutrizes (mulheres que estão amamentando) e gestantes.
A necessidade de se investir no desenvolvimento do semi-árido brasileiro se mostra mais presente pelos dados divulgados no relatório sobre a Situação Mundial da Infância 2005 do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Nessa região, 75% das crianças vivem em famílias pobres e esse número chega a 90% em alguns municípios. A taxa nacional de mortalidade infantil (33 mortes para cada mil nascidos) é superada em 95% das cidades do semi-árido, além de 46% dos meninos e meninas serem analfabetos e 42% não terem acesso à água potável.
Fonte: fomezero.org.br