Personalidades e entidades que desenvolvem trabalhos na área de Direitos Humanos receberam na última quarta-feira o Prêmio Direitos Humanos 2003, em solenidade realizada no Palácio do Planalto.
O Prêmio é concedido pelo Governo Federal e foi promovido pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos que agraciou pessoas e instituições em 12 categorias: Ações Afirmativas, Comunidades Indígenas, Crianças e Adolescentes, Educação em Direitos Humanos, Idosos, Imprensa, Livre, Pessoas Portadoras de Deficiência, Segurança Pública, Proteção a Defensores de Direitos Humanos, Erradicação do Trabalho Escravo e Erradicação do Trabalho Infantil Doméstico.
A data escolhida para a premiação foi a do Dia Internacional dos Direitos Humanos. "No dia em que comemoramos a Declaração Universal dos Direitos Humanos, podemos citar exemplo bonitos de luta para que eles sejam cumpridos no Brasil, como o esforço, por exemplo, que a Pastoral da Criança faz pelo País. São vinte anos sendo completados neste ano, atendendo quase quatro mil municípios e quase dois milhões de crianças em bolsões de pobreza", comentou o Senador Flávio Arns (PT-PR), que foi indicado como personalidade na categoria "Pessoas Portadoras de Deficiência".
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As personalidades e instituições premiadas foram:
Ações Afirmativas: Universidade de Estado do Rio de Janeiro e Ivete Alves do Sacramento;
Comunidades Indígenas: Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro e Ailton Krenak;
Crianças e Adolescentes: Programa Conquista Criança – Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista (BA) e Maria da Conceição Andrade Paganele Santos;
Educação em Direitos Humanos: Novamerica (RJ) e Dalmo de Abreu Dallari;
Erradicação do Trabalho Escravo: Comissão Pastoral da Terra (GO) e Francisco Fausto de Paula Medeiros;
Erradicação do Trabalho Infantil Doméstico: Circo de Todo Mundo – Centro de Recreação, Atendimento e Defesa da Criança e do Adolescente e Creuza Maria de Oliveira;
Idosos: Núcleo de Estudos da Terceira Idade - NETI/UFSC (SC) e Mário Antônio Sayeg;
Imprensa: Associação Imagem Comunitária (MG) e Carlos Barcelos de Barcelos - Caco Barcelos;
Livre: Estruturação – Grupo Homossexual de Brasília (DF) e Sérgio Vieira de Mello - Post Mortem
Pessoas Portadoras de Deficiência: Associação Pestalozzi de Niterói (RJ) e Marilene Ribeiro dos Santos;
Proteção a Defensores de Direitos Humanos: Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (DF) e Valdênia Paulino;
Segurança Pública: Centro de Gerenciamento de Crises, Direitos Humanos e Polícia Comunitária da Polícia Militar do Estado de Alagoas e Marcelo Falcão Soares, Capitão QOPM/TO (TO).