O Ministério da Educação vai estudar a possibilidade de editar uma Medida Provisória para evitar aumentos abusivos nas mensalidades das universidades particulares. A informação é do secretário de Ensino Superior, Carlos Antunes.
Segundo ele, para antecipar a medida será publicada uma portaria obrigando as faculdades a apresentar planilhas de custos que justifiquem os aumentos. "Esse quadro (das mensalidades) é complicado e está atrelado ao crescimento do ensino superior. Quando o estado libera a concessão para uma universidade, ela assume uma responsabilidade social. Vamos trabalhar por uma medida provisória", cobrou o secretário.
Antunes adiantou que a MP definiria um prazo para que as planilhas fossem apresentadas ao ministério e a faculdade que não apresentasse poderia ser punida com multa e até mesmo o fechamento da instituição.
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Além das mensalidades, os estudantes também reclamam da falta de espaço físico e de liberdade de ação dentro das universidades. A coordenação da UNE denunciou que em algumas faculdades não é permitida a entrada de membros da organização estudantil para visita em sala de aula.
Para tentar resolver o problema, o secretário prometeu incluir na portaria, a ser assinada até semana que vem, garantias de espaço físico para formação de Diretórios Acadêmicos e livre acesso nos campus. "Precisamos implantar a democratização no ensino brasileiro", disse ele.