A partir de segunda

Ibama proíbe pesca do peixe mero

Agência Brasil

20 set 2002 às 11:22

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A partir de segunda-feira, a pesca do peixe mero estará proibida em todo o país durante cinco anos. A portaria foi assinada nesta quinta-feira, pelo presidente do Ibama, Rômulo Mello. A decisão se fundamenta em estudos do Centro de Recursos Pesqueiros do Nordeste/Ibama e do Instituto de Pesca do estado de São Paulo, que apontam a diminuição das capturas da espécie no litoral Sudeste/Nordeste do Brasil e sugerem sua inclusão na categoria de "espécie vulnerável", conforme prevê a União Internacional para Conservação da Natureza- IUCN, na sigla em inglês.

No estado de São Paulo, o mero já consta da lista de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção na categoria de "criticamente em perigo", o que o qualifica como espécie com alto risco de desaparecer, devido às profundas alterações ambientais no litoral paulista que levaram à redução da população de meros na região. No litoral sul de Pernambuco, a pesca do mero está proibida desde 1999. Quem for pego pescando, transportando, vendendo ou ou industrializando o mero estará sujeito a penalidades previstas no artigo 19 do Decreto 3.179, que regulamenta a lei de Crimes Ambientais. O artigo prevê multa de R$ 700 a R$ 100 mil aos infratores.