A data de realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) está mantida e a prova será aplicada, no próximo dia 31 de agosto, pela Fundação Cesgranrio. A informação foi divulgada nesta segunda-feira pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do Ministério da Educação encarregado do teste. Uma disputa judicial ameaçava retardar o exame.
De acordo com a assessoria de Imprensa do Inep, a escolha da Fundação Cesgranrio para aplicar a prova foi homologada na última sexta-feira. O valor do contrato é de R$ 42,9 milhões.
O impasse surgiu porque o consórcio formado pela Fundação Universidade de Brasília (da UnB) e a Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (da Unesp) contestou a escolha da Cesgranrio. O consórcio recorreu à Justiça e obteve, na semana passada, liminar favorável expedida pela 17ª Vara da Justiça Federal em Brasília. A decisão, porém, foi suspensa.
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O consórcio já aplicou o Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp) e queria que essa experiência fosse considerada pela comissão de licitação, uma vez que contaria pontos na disputa com a Cesgranrio. De acordo com o Inep, porém, o consório apresentou o documento com atraso e a eventual aceitação de comprovantes fora do prazo feriria a Lei de Licitações.
Até as 19h15 desta segunda, o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe), órgão da Fundação Universidade de Brasília que pretendia realizar o Enem, não havia divulgado se pretende recorrer contra a decisão da comissão de licitação. A direção da UNB estava reunida para tratar do assunto.
Informações da Agência Estado