Apesar da decisão de suspender o bloqueio de benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com mais de 90 anos ou dos que recebem há mais de 30 anos, o Ministério da Previdência Social vai dar continuidade ao recadastramento dos idosos, informou o gerente-executivo do órgão no Distrito Federal, Milton Moreno.
Segundo ele, se esse grupo não comparecer em 60 dias às agências do INSS, as contas serão bloqueadas novamente. "O recadastramento vai continuar com o propósito de se evitar as fraudes aos cofres da previdência", disse.
De acordo com Moreno, os idosos que não puderem se deslocar às agências, por qualquer motivo, devem entrar em contato com o INSS, através de familiares e/ou procuradores, para solicitar a visita de um servidor ao local onde se encontram.
Leia mais:
Louis Vuitton lança coleção para pets com casinha de cachorro a R$ 340 mil
Justiça de Hong Kong reconhece direitos de moradia e herança para casais do mesmo sexo
Homem que nasceu no dia do naufrágio do Titanic morre aos 112 anos
França pede 20 anos de prisão a marido de Gisèle Pelicot, dopada e estuprada por dezenas de homens
Ele recomenda, no entanto, que apenas as pessoas com mais de 90 anos ou que recebem benefício do INSS há mais de 30 anos procurem às agências, a fim de evitar lotação e tumultos desnecessários nos postos de atendimento.
A decisão de revogar o bloqueio dos benefícios, tomada na noite de quinta-feira pelo ministro Ricardo Berzoini, foi respaldada em sugestão feita pelo Ministério Público Federal, que ameaçou recorrer à Justiça contra a medida baixada pelo INSS na segunda-feira passada (3) e, ainda, em observância ao Estatuto do Idoso, sancionado recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O recadastramento do INSS atingirá cerca de 105 mil pessoas com mais de 90 anos. Deste continenge, conforme dados do Instituto, "há indícios" de que pelo menos 30 mil beneficios estão sendo sacados de maneira fraudulenta por familiares ou procuradores legais, pois os titulares já faleceram.