O juiz da comarca de Itaúna (MG), Paulo Carvalho, criticou nesta quinta-feira os gastos do governo federal com novos presídios. As críticas foram feitas no seminário promovido pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, em Brasília.
Carvalho disse que um presídio está sendo construído em Minas Gerais para abrigar 250 detentos ao custo de R$ 4 milhões.
Receba nossas notícias NO CELULAR
WHATSAPP: As regras de privacidade dos grupos são definidas pelo WhatsApp.
WhatsApp
Telegram
Ao entrar, seu número pode ser visto por outros integrantes do grupo.
"Com esse dinheiro, daria para implantar o sistema da Associações de Proteção e de Assistência aos Condenados (Apac) em pelo menos 30 delegacias. Esse sistema das Apacs são baseados na valorização da pessoa humana e na recuperação do preso por meio do trabalho", disse ele.
O representante da Secretaria Nacional de Justiça, Ângelo Roncalli de Ramos Barro, afirmou que a recuperação do preso depende de todo um sistema social, de toda a comunidade, e destacou a importância do trabalho voluntário.
Roncalli elogiou o serviço das Apacs nos estados, mas disse que é preciso por em prática a Lei de Execuções Penais, que já permite a reintegração dos detentos ao mercado de trabalho.
O representante citou uma iniciativa da Universidade Católica em Brasília, que oferece bolsa para os detentos estudarem à noite sem escolta policial.
"Por convênio, os presos trabalham de dia no Ministério da Justiça e estudam à noite". Roncalli defende a necessidade de alterar a legislação para permitir que o Governo repasse recursos diretamente para ONGs, como as Apacs.
