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Desrespeito ao ECA

Justiça bloqueia os disque-sexo e disque-amizade

Redação Bonde
26 mar 2004 às 16:49

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As ligações para disque-sexo e disque-amizade foram bloqueadas pela Justiça Federal de São Paulo. A determinação é da Anatel, que classifica estes serviços como desrespeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Em Londrina, a Sercomtel está finalizando levantamento para determinar as empresas que prestam esse tipo de serviço na região; elas têm 10 dias de prazo para o encerramento dos serviços.

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A decisão foi considerada pela advogada do Procon/PR, Elizandra Pareja, favorável ao consumidor, porque esses serviços atingem público vulnerável, como crianças e adolescentes.


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