Líderes de comunidades indígenas pretendem denunciar a violação de seus direitos por parte do governo federal na construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará.
É o que afirma o coordenador geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia (Coiab), Jecinaldo Barbosa Cabral. Segundo o membro do povo Saterê Mawé, índios da América Latina estarão reunidos até o início de 2006 para discutirem a conservação ambiental de áreas protegidas. O encontro acontecerá justamente na região onde deve ser construída a usina.
"Levaremos a violação de nossos direitos a organismos internacionais como a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização dos Estados Americanos (OEA) para que as populações indígenas deixem de sofrer em função do chamado desenvolvimento", afirma Cabral. Ele conta que também mobilizará comunidades ribeirinhas e entidades ambientalistas para lutarem em favor da causa.
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A violação dos direitos indígenas vem sendo discutida principalmente após a aprovação, nesta quinta-feira, por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), do decreto legislativo que prevê a construção da Usina de Belo Monte. De acordo com o Ministério Público, a norma seria inconstitucional, já que o Congresso não teria ouvido as comunidades indígenas da região antes de aprovar o decreto.
"O direito à consulta prévia dos índios – estipulado desde 1988 pela Constituição Federal –foi completamente afrontado", conta o advogado do Instituto Socioambiental (ISA), Raul Silva Telles do Valle. Segundo ele, qualquer obra, ato administrativo ou legislativo que afete direta ou indiretamente um determinado povo indígena, só pode ser efetivado mediante consulta prévia. "Isso serve não só para que as comunidades conheçam o projeto, mas para que possam opinar sobre ele e negociar com relação a ele."
Ainda de acordo com Raul do Valle, o projeto de instalação afeta diretamente terras indígenas, com a inundação de uma área de 18 mil quilômetros quadrados, além de peixes (principal alimento para sobrevivência faz comunidades), da fauna e da agricultura. "A energia elétrica é sim necessária, mas temos que fazer isso de forma a preservar nossos rios e manter um equilíbrio e uma sustentabilidade, o que não vem acontecendo, pois parte dessa energia produzida vai para grandes empresas que são beneficiadas em detrimento dessas comunidades afetadas", informa ele.
Representantes da Coiab, do ISA, do Greenpeace e do Centro dos Direitos das Populações dos Carajás estudam agora a possibilidade de questionar na justiça a autorização concedida.