O governo brasileiro apoiou nesta terça-feira (28), formalmente, a proposta de taxação dos bilhetes aéreos internacionais para a criação de uma central de compras de medicamentos contra AIDS e outras doenças. Nesse sentido, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, leu mensagem enviada pelo presidente Lula na Conferência de Paris sobre Fontes Inovadoras de Financiamento.
No documento, Lula diz que o Brasil se compromete a implementar a contribuição solidária sobre as passagens aéreas. "Meu governo já tomou medidas visando a sua adoção definitiva. Até que essas medidas estejam em vigor, contribuiremos por meio de fundos orçamentários, correspondentes à receita que se espera obter com tal mecanismo", afirmou o presidente.
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No discurso lido por Amorim, ele acrescentou ainda que em breve um projeto de lei sobre essa questão será submetido ao Congresso Nacional. O presidente destacou que o sucesso de programas voltados para a inclusão social no Brasil indicam que ações e resultados semelhantes também podem ser alcançados no plano internacional.
Para Lula, a Conferência de Paris "é prova de que a persistência pode vencer a inércia e o ceticismo" e que "os esforços conjuntos podem levar-nos além das palavras e das boas intenções". O encontro, segundo o presidente, avança nos compromissos assumidos por 110 países durante a Cúpula de setembro de 2004, em Nova York.
O presidente disse também que o Brasil poderá sediar uma nova conferência sobre fontes inovadoras de financiamento "com o objetivo de aprofundar os aspectos técnicos das propostas e de encorajar outros países a se unirem a nós".
E finalizou o discurso lembrando que "os que têm fome não podem esperar. Eles precisam de respostas urgentes. Nossa tarefa é fazer com que tais respostas se materializem".
Informações da ABr
