Das 26 áreas do conhecimento que participaram do Exame Nacional de Cursos (ENC - Provão) de 2003, apenas duas obtiveram média geral acima de 50, numa escala de zero a 100.
No conjunto dos cursos de Odontologia, a nota média foi 56 e de Fonoaudiologia, 55,7. Outras cinco áreas tiveram pontuação entre 40 e 50 e as demais, abaixo de 40. A menor média foi registrada em Letras: 19,7.
Este ano, com a finalidade de esclarecer sobre o significado dos conceitos atribuídos aos cursos, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) decidiu enfatizar os valores absolutos de cada área. De acordo com o relatório produzido pela Instituição, "o uso dessa nova escala não tem por objetivo propor um instrumento de classificação, mas mostrar exatamente o que está sendo dito quando se anuncia que um curso tem conceito A, B, C, D ou E".
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Pela escala absoluta, os resultados do Exame, que teve a participação de 5.897 cursos, revelam que nenhum deles obteve média acima de 80 e apenas 1,5% entre 60 e 80 pontos.
Na faixa de nota entre 40 a 60, posicionaram-se 26,7% dos cursos, 58,2% de 20 a 40, e, em 11,9%, a média ficou abaixo de 20. De acordo com a escala relativa, 14,5% obtiveram A, 12,8% B, 41,6% C, 16,7% D e 12,7% E.
Esses dados mostram, segundo o relatório, que a distribuição de conceitos a partir dos resultados do Provão é um mecanismo insuficiente para avaliar a qualidade de um curso.
"O conceito A, historicamente, significa excelência. Em uma escala de zero a 100, significa estar mais próximo possível do 100, mas a metodologia que utiliza conceitos relativos resulta na atribuição de A para cursos cuja média obtida no Exame está muito distante de 100".
Os resultados do Provão deste ano apontam que a nota 46,3 em Administração é A, já 49,7 em Odontologia é D. Em Engenharia Civil, uma média 50 garante um conceito A, mas em Fonoaudiologia, 52,3 é C. Em Matemática, 29,4 é A. "Assim, é um equívoco interpretar os conceitos obtidos pelos cursos como indicadores de um padrão único de qualidade", relata o documento do Inep.
O relatório afirma, ainda, que os resultados do Provão não permitem uma comparação de um ano para outro. "Os dados mostram que o A de um curso de Engenharia Civil, em 2002, era de 33,7 pontos, mas, em 2003, o mesmo A exigiu uma média 50. Com isso, o A de um ano equivale ao C do ano seguinte".
Diante desse cenário, a conclusão do documento é que "os conceitos são inadequados para orientar políticas educacionais e a sociedade, incapazes de direcionar ações administrativas das instituições de ensino e insuficientes para ranquear cursos."
Participaram do Provão, realizado no dia 8 de julho, um total de 423.946 formandos dos cursos de Agronomia, Arquitetura e Urbanismo, Administração, Biologia, Ciências Contábeis, Direito, Economia, Enfermagem, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Engenharia Química, Farmácia, Física, Fonoaudiologia, Geografia, História, Jornalismo, Letras, Matemática, Medicina, Medicina Veterinária, Odontologia, Pedagogia, Psicologia e Química.