Mais da metade da população ocupada do País, 54,3%, não contribui para a Previdência Social. Um porcentual que representa, em números absolutos, mais de 40 milhões de pessoas. Na região Nordeste, a situação é pior: 72,3% não têm seguro social. É o que mostra a Síntese de Indicadores Sociais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada esta semana.
A pesquisa confirma uma acentuada desigualdade regional, em todos os índices analisados, segundo o presidente do IBGE, Eduardo Pereira Nunes. ''Do ponto de vista dos indicadores sociais, constatamos evolução e melhora de vários indicadores'', disse ele. ''O País consegue avançar, mas permanece estável no seu padrão de desigualdade.''
A taxa de contribuição previdenciária da população ocupada é de 45,7%, segundo dados de 2001, um aumento de apenas dois pontos porcentuais em relação ao início da década passada. A síntese, que toma por base dados do Censo 2000 e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) de 2001, revela ainda que, no Maranhão, 81,4% da população ocupada não contribui para a Previdência.
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A Região Metropolitana de São Paulo apresenta o mais alto índice de contribuição: 62,1%. É o melhor alcançado entre os Estados do Sudeste e o terceiro no cômputo geral, atrás da Região Metropolitana de Porto Alegre (62,4%) e do Distrito Federal (62,9%).
Os trabalhadores com carteira assinada apresentam a maior taxa de contribuição: 61,5%. Número que baixa radicalmente entre os trabalhadores domésticos (26,1%) e os autônomos (14,9%), grupo com a menor taxa de contribuição. Os empregadores constituem a segunda categoria com maior índice de contribuição: 58,1%, 63% são mulheres e 56,6%, homens.
Ao analisar como a taxa de contribuintes total (45,7%) se distribui, o IBGE constatou que o maior peso da contribuição previdenciária, 85%, está concentrado entre os empregados com carteira (66,6%), os funcionários públicos (13,4%) e os trabalhadores por conta própria (7,1%). Embora o empregador represente apenas 5,3% do porcentual total de contribuintes, 58,1% deles contribuem para a Previdência.
A economista Cristiane Soares, pesquisadora do Departamento de População e Indicadores Sociais do IBGE, diz que mais de 70% dos trabalhadores domésticos não têm carteira assinada. Mas desde a última década, destaca, houve uma grande melhora. ''Em 1992, apenas 17,9% dos domésticos tinham carteira. Houve um aumento significativo em decorrência de mudanças na legislação, que se tornou mais rigorosa''.
Uma das formas de aumentar a contribuição seria rever o porcentual dos encargos, na opinião do advogado Flávio Martins Rodrigues, especialista em direito previdenciário: ''O fato de mais da metade da população ocupada não contribuir é impressionante. A Previdência Social no Brasil é muito cara tanto para o empregado como para o empregador. É preciso fazer uma redistribuição de encargos previdenciários''.