O ministro da Educação, Cristovam Buarque, assinou resolução reajusta de R$ 20 para R$ 80 por cada alfabetizador capacitado, o valor destinado às instituições credenciadas no programa Brasil Alfabetizado.
"Com isso, garantimos a capacitação continuada das pessoas que atuam em salas de alfabetização", explica o secretário extraordinário de Erradicação do Analfabetismo, João Luiz Homem de Carvalho.
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A resolução também cria um conjunto de normas e procedimentos para garantir o controle e o acompanhamento rigorosos tanto da aplicação dos recursos públicos quanto da qualidade do aprendizado dos alunos.
Para a alfabetização de cerca de 20 milhões de brasileiros até 2006, o MEC tem firmado convênios com estados, municípios e organizações não-governamentais em todo país.
Para este ano, a meta é alfabetizar três milhões de pessoas. Além do dinheiro para capacitação de alfabetizadores, o ministério garante o repasse para pagamento da bolsa-alfabetizador no valor de R$ 15,00 mensais por aluno.
De acordo com as novas regras, o repasse da primeira parcela corresponde a 70% dos recursos destinados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) a cada instituição. A transferência dos recursos fica condicionada ao fornecimento do cadastro de alfabetizadores e de alfabetizandos.
A segunda parcela, de 30%, será repassada ao final da execução do projeto de alfabetização. Ela só será liberada após a apresentação da planilha de freqüência e da comprovação do aprendizado, a ser feita por meio de carta redigida pelos alunos.
