Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram considerar inconstitucional a decisão do Conselho Nacional do Ministério Público que elevava o teto dos procuradores estaduais e federais de R$ 22,1 mil para R$ 24,5 mil.
Nesta quinta-feira (14), os parlamentares aumentaram seus próprios salários para o teto constitucional de 24,5 mil, dando início a um efeito cascata que o STF tentou barrar nesta sexta (15) na carreira de procurador.
De acordo com informações do Terra, o pleno considerou que a Constituição define que o teto dos vencimentos dos procuradores devem ser equivalentes a 90,25% do salário dos ministros do Supremo.
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O aumento proposto pelos procuradores já havia sido vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva há duas semanas. Descontentes, os procuradores aprovaram uma resolução no Conselho que autorizava o reajuste, que foi contestado pelo procurador-geral e derrubado agora no STF.