A Procuradoria da República em São Paulo entra com ação civil pública contra a Google Brasil. O objetivo é conseguir a quebra de sigilo do Orkut, para impedir atividades criminosas na internet. Dependendo da decisão da Justiça, a filial da empresa no país poderá ser obrigada a pagar multa ou até ser fechada.
O Ministério Público diz que a companhia descumpre as determinações judiciais de fornecer dados como o endereço eletrônico de internautas envolvidos em crimes de pedofilia, homofobia e racismo, o que prejudica investigações da Polícia Federal.
Segundo o MP federal, quando recebe notificação a empresa apenas retira a página com conteúdo impróprio do ar, o que destrói a prova do crime e dificulta a punição do usuário.
Leia mais:
2024 é o ano mais quente da história da humanidade, calcula observatório Copernicus
Kate Middleton fala do câncer pela primeira vez
ONU vê militarização de escolas como ameaça ao direito de ensino
Pantone declara 'Mocha Mousse', marrom suave e evocativo, como a cor do ano 2025
Em comunicado, o Google afirma que tem cooperado com as autoridades brasileiras na investigação de crimes que envolvem o Orkut. De acordo com a empresa, todas as solicitações judiciais têm sido atendidas.
Caso a Justiça determine que a companhia tem de ser fechada, os brasileiros não ficarão sem Orkut, pois o site está hospedado nos Estados Unidos.
* Por sua vez, o Google Brasil entrou nesta segunda-feira (21) com uma ação na Justiça brasileira pedindo que seja indicado um especialista com o objetivo de confirmar, "de maneira independente", que a empresa não possui informações de usuários do Orkut.com.
Por meio de nota enviada à imprensa, o Google Brasil explica que a medida foi tomada "para mostrar que, apesar dos ataques do Ministério Público, o Google Brasil não possui o banco de dados das comunidades virtuais do Orkut ou qualquer informação sobre esses usuários."