A Procuradoria da República em São Paulo entra com ação civil pública contra a Google Brasil. O objetivo é conseguir a quebra de sigilo do Orkut, para impedir atividades criminosas na internet. Dependendo da decisão da Justiça, a filial da empresa no país poderá ser obrigada a pagar multa ou até ser fechada.
O Ministério Público diz que a companhia descumpre as determinações judiciais de fornecer dados como o endereço eletrônico de internautas envolvidos em crimes de pedofilia, homofobia e racismo, o que prejudica investigações da Polícia Federal.
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Segundo o MP federal, quando recebe notificação a empresa apenas retira a página com conteúdo impróprio do ar, o que destrói a prova do crime e dificulta a punição do usuário.
Em comunicado, o Google afirma que tem cooperado com as autoridades brasileiras na investigação de crimes que envolvem o Orkut. De acordo com a empresa, todas as solicitações judiciais têm sido atendidas.
Caso a Justiça determine que a companhia tem de ser fechada, os brasileiros não ficarão sem Orkut, pois o site está hospedado nos Estados Unidos.
* Por sua vez, o Google Brasil entrou nesta segunda-feira (21) com uma ação na Justiça brasileira pedindo que seja indicado um especialista com o objetivo de confirmar, "de maneira independente", que a empresa não possui informações de usuários do Orkut.com.
Por meio de nota enviada à imprensa, o Google Brasil explica que a medida foi tomada "para mostrar que, apesar dos ataques do Ministério Público, o Google Brasil não possui o banco de dados das comunidades virtuais do Orkut ou qualquer informação sobre esses usuários."
