O Brasil conseguiu reduzir quase pela metade a taxa de mortalidade infantil entre 1990 e 2006, de 46,9 por mil para 24,9 por mil nascidos vivos, mas continuam muito grandes as disparidades entre as diversas regiões do país e entre diferentes grupos étnicos e raciais.
No índice de mortalidade inferior a cinco anos, o avanço foi ainda maior, de 57 por mil nascidos vivos em 1990 para 20 por mil nascidos vivos em 2006. Com isso, o Brasil passou de 86º para 113º lugar no ranking da mortalidade na infância (os primeiros lugares são ocupados pela mortalidade mais elevada) num total de 194 países.
Os dados são do relatório Situação Mundial da Infância 2008 – Sobrevivência Infantil, divulgado nesta terça-feira (22) pelo Unicef, agência das Nações Unidas para a infância, e referem-se a mortes de crianças com menos de um ano.
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"O Brasil avançou mais do que a média mundial, o grande problema é a disparidade tanto entre as diferentes regiões como grupos étnicos", afirmou a representante do Unicef no Brasil, Marie-Pierre Poirier. "O Brasil está no caminho certo, mas não saiu do túnel ainda", disse ela.
Metas do Milênio
Com estes dados, o Brasil caminha para alcançar a meta número quatro dos Objetivos do Milênio, que prevê a redução da taxa de mortalidade pela metade até 2015. A meta do país é reduzir a mortalidade de crianças com menos de cinco anos para 18.
"Agora entra a parte mais difícil, que é a redução não pelo fator técnico para pelo fator humano", afirmou. "Agora vamos ver se o compromisso (do governo) do Brasil é total", diz ela.
Para isso, afirma Marie-Pierre, é preciso aumentar o investimento em programas de acompanhamento do recém-nascido e aumentar o número de crianças entre quatro e seis anos de idade com acesso à escola.
Enquanto a média nacional é de 24,9 mortes com menos de um ano para cada mil crianças nascidas vivas, no Nordeste este número é de 36,9 por mil. O lado positivo, diz a representante da Unicef, é que a região foi a que mais avançou entre 1990 e 2006, reduzindo um pouco a desigualdade em relação a outras regiões.
O relatório da Unicef mostra ainda que as crianças pobres têm mais do que o dobro de chance de morrer, comparadas às crianças de famílias mais ricas.
A taxa de mortalidade para a população indígena é de 48,5 por mil nascidos vivos (138% maior do que para a população branca), enquanto para a população negra é de 27,9 por mil (37% maior do que para a população branca). A taxa para a população branca é de 20,3 por mil nascidos vivos.
Das 11,5 milhões de crianças com menos de seis anos no Brasil, 56% vivem na pobreza, em famílias com renda per capita de menos de meio salário mínimo.
Desse total, 4,7 milhões estão em famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família, o que corresponde a 10,2% do total de beneficiários do Programa.
Causas
Cerca de 66% das mortes ocorrem no primeiro mês de vida, e 51% na primeira semana. As principais causas de morte na primeira semana de vida estão relacionados ao nascimento prematuro, asfixia durante o parto e infecções.
Para Marie-Pierre, este dado mostra que os programas pré-natais precisam continuar até os primeiros meses de vida do bebê.
A região Nordeste tem a maior taxa de mortalidade neonatal precoce do país, com 15,3 por mil nascidos vivos. Os Estados de Alagoas e Paraíba têm as taxas mais altas, de 17,4 e 16,9 por mil nascidos vivos, respectivamente.
"Para se manter a queda na taxa de mortalidade infantil será necessário o trabalho intenso que resulte numa maior cobertura e melhoria do pré-natal, assistência ao parto e pós-parto, que se traduz em melhor qualidade dos serviços de saúde, melhores condições hospitalares e melhoria na condição socioeconômica das populações mais carentes", afirma o relatório.
"Se não forem fomentadas no País políticas públicas com esses objetivos, corre-se o risco de uma estagnação na taxa de mortalidade", diz o documento, que alerta ainda para o fato de que é possível haver uma subnotificação dos óbitos infantis nas regiões Norte e Nordeste.
O progresso obtido até agora, destaca o relatório, foi conseguido com programas de atenção à saúde da criança, em questões como segurança alimentar e nutricional, saneamento básico, vacinação e atenção à saúde da família.
Mães
Se mostra melhora na sobrevivência das crianças, o relatório também aponta uma piora nas condições de vida das mães.
A mortalidade materna aumentou 2,1% no Brasil entre 2000 e 2005, passando de 52,3 mulheres por cem mil nascidos vivos para 53,4 por mil nascidos vivos.
O estudo também mostra que a idade das mães continua diminuindo.
O número de bebês nascidos de mães com menos de 15 anos aumentou, na média brasileira, de 6,9 por mil nascidos vivos em 1994 para 8,8 mil por mil em 2005, um crescimento de 28,6%.
O aumento ocorreu em todas as regiões. Em 1994, foram 18 mil bebês nascidos de crianças e adolescentes menores de 15 anos; em 2005, foram 27 mil.
As informações são da BBC Brasil.