O Governo Federal enviará, ainda esta semana ao Congresso Nacional, uma medida provisória para reajustar os salários de 800 mil servidores. O impacto na folha de pagamento do Executivo deste ano será de R$ 2,1 bilhões.
A medida provisória é resultado de acordos firmados com dez categorias e finalizados hoje (13), em reunião dos ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, do Trabalho, Luiz Marinho, e representantes de servidores. O governo pretende incluir os reajustes ainda na folha de março. Eles devem variar de 11% a 137% de acordo com cada categoria, escalonados em alguns casos até 2011.
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De acordo com nota do ministério, a medida provisória estabelece uma nova estrutura para as carreiras oriundas do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), que será composta de vencimento básico (VB), da gratificação de desempenho e da vantagem pecuniária individual (VPI).
Devem ser contempladas na medida provisória as seguintes categorias: professores das Instituições Federais de Ensino, administrativos da Polícia Federal, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Hospital das Forças Armadas (HFA), agentes de combate a endemias, servidores do Ministério da Cultura, técnicos administrativos em educação, carreiras oriundas do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), servidores da Previdência, Saúde e Trabalho, além de fiscais federais agropecuários.
