O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu, em São Paulo, investigação contra o Ministério da Aeronáutica (Comando da Aeronáutica) e a Infraero para apurar denúncias de sobrecarga de trabalho dos controladores de vôo. As denúncias foram veiculadas pela imprensa depois do acidente com o Boeing da Gol. As informações são da assessoria de imprensa da Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) da 2ª Região.
A investigação deverá se concentrar em apurar irregularidades relacionadas a descumprimento dos intervalos entre jornadas de trabalho, dificuldade de obtenção de folgas e regime disciplinar excessivamente rígido.
O procurador Fábio de Assis Fernandes, responsável pela instauração da investigação, divulgada pela assessoria da PRT na última quarta-feira (11), afirma que as notícias veiculadas na imprensa indicam a possibilidade de descumprimento de normas de proteção à segurança e saúde no trabalho.
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Segundo ele, as denúncias apontam "para a existência de indícios de lesão a interesses metaindividuais dos trabalhadores no que diz respeito ao seu direito constitucional a trabalhar em meio ambiente saudável e do resguardo da segurança e da vida dos usuários dos serviços de transporte aéreo, o que legitima a atuação do Ministério Público do Trabalho", diz Fernandes, de acordo com a assessoria de imprensa.
A Infraero informou que ainda não foi notificada para se manifestar sobre o assunto.