No Brasil ainda são freqüentes as denúncias de abuso de poder, prática de tortura e uso excessivo da força, cometidos principalmente por agentes policiais e penitenciários. Há carência de leitos para internação e persistem as ocorrências de doenças endêmicas como malária, dengue e febre amarela. O sistema prisional tem um déficit de cerca de 105 mil vagas.
Esses são alguns dos apontamentos do relatório que foi apresentado hoje (11) à Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra.
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O documento brasileiro também reconhece que a redução das desigualdades raciais e de gênero persistem e que sua redução é lenta. Segundo o relatório, o alcance da plena soberania e segurança alimentar ainda dependem do fortalecimento da agricultura familiar e da implementação de programas de segurança alimentar e nutricional para populações excluídas sócio-economicamente.
A violência no campo persiste, especialmente as situações relacionadas com conflitos pela posse e propriedade das terras rurais. Na educação, os atuais desafios do país estão na qualidade do ensino ofertado, na redução da evasão escolar e na baixa escolaridade.
Segundo o relatório, o Brasil também apresenta graves violações dos direitos das crianças e adolescentes, ilustradas pelo alto índice de homicídios juvenis (5,9 mil em 2006), pela existência de crianças e adolescentes desamparados, pelo registro de casos de violência doméstica e pelo encarceramento ilegal de adolescentes em cadeias públicas.
Por outro lado
Como principais avanços do Brasil na área de direitos humanos, foram citadas a criação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), a condução de programas de transferência de renda como o Bolsa Família, a criação do Sistema Único de Saúde e de órgãos como a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.
Segundo o relatório, a pobreza extrema caiu de 28% para 16% da população brasileira, entre 1990 e 2005, e a pobreza recuou de 52% para 38% no mesmo período, devido a políticas inéditas e unificadas de complementação de renda, investimentos em serviços universais de saúde e educação, e busca de crescimento econômico com inclusão social.
