Dezenove milhões de brasileiros com mais de 60 anos comemoram nesta segunda-feira o Dia Internacional do Idoso, data que integra o calendário de celebrações da Organização das Nações Unidas (ONU).
Os idosos já representam 10% da população brasileira, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Diante desse contingente, o Estatuto do Idoso, em vigor desde 2003, regulamentou uma série de dispositivos legais para garantir direitos das pessoas com mais de 60 anos.
Entre as medidas, estão a criação de delegacias especiais, a garantia de assistência social, o direito à gratuidade dos transportes públicos urbanos e a reserva de duas vagas por veículo para idosos com renda igual ou inferior a dois salários mínimos em ônibus interestaduais. Neste mês, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) divulgou a entrega das primeiras Carteiras do Idoso, documento que permite a gratuidade.
Leia mais:
2024 é o ano mais quente da história da humanidade, calcula observatório Copernicus
Kate Middleton fala do câncer pela primeira vez
ONU vê militarização de escolas como ameaça ao direito de ensino
Pantone declara 'Mocha Mousse', marrom suave e evocativo, como a cor do ano 2025
Apesar dos avanços do estatuto, ainda há situações de preconceito, exploração e violência contra os idosos no Brasil. Uma campanha lançada pelo MDS quer que o Dia Internacional seja marcado pelo respeito aos direitos das pessoas com mais de 60 anos. A iniciativa "Envelhecer com Dignidade" pretende sensibilizar sociedade, organismos governamentais e organizações não-governamentais (ONGs) para a importância da construção de uma cultura de respeito aos idosos.
O ministério disponibiliza anualmente R$ 5 bilhões na transferência de renda aos idosos. No Brasil, o Dia Nacional do Idoso foi comemorado no último dia 27, mas a partir de 2008, será sincronizado com a data da ONU.
Abr