Pesquisar

Canais

Serviços

Publicidade
Igreja Católica

Papa abole segredo pontifício de casos de pedofilia

Ansa Brasil
17 dez 2019 às 10:25
- Shutterstock
siga o Bonde no Google News!
Publicidade
Publicidade

O papa Francisco promulgou uma resolução que abole o "segredo pontifício" em casos de pedofilia cometidos por membros do clero.

Assinada pelo secretário de Estado do Vaticano, cardeal Pietro Parolin, a medida é resultado de um "Rescriptum ex audientia", espécie de diretriz escrita a partir de instruções transmitidas via oral pelo Pontífice, e tem como tema a "confidencialidade dos casos".

Cadastre-se em nossa newsletter

Publicidade
Publicidade


O artigo primeiro do texto estabelece que denúncias, processos e decisões relacionados a abusos sexuais contra menores de idade não são cobertos pelo segredo pontifício.

Leia mais:

Imagem de destaque
Saiba mais

Cientistas da Itália descobrem vulcões submarinos na Antártida

Imagem de destaque
Veja alguns casos

Pênis falso, xixi do filho: malabarismos de atletas pra fugir de antidoping

Imagem de destaque
Mike Bites

Mike Tyson projeta lançamento de balas em formato de orelha mordida na Times Square

Imagem de destaque
Aniversário

Anitta dá festão em Miami, proíbe celulares e promove encontro de Neymar e Marquezine


A mudança é efeito da cúpula realizada no Vaticano em fevereiro passado para discutir os escândalos de pedofilia na Igreja Católica. Após a conferência, Francisco prometeu mais transparência no combate aos abusos contra menores e estabeleceu a obrigatoriedade de denúncia para todos os tipos de crime sexual.

Publicidade


A nova instrução também determina que a exclusão do segredo pontifício será válida inclusive quando a pedofilia estiver ligada a "outros delitos". Apesar disso, o documento afirma que as informações relativas a esses casos devem ser tratadas "de modo a garantir sua segurança, integridade e confidencialidade, a fim de tutelar a boa fama, a imagem e a esfera privada de todas as pessoas envolvidas".


Segundo a instrução, no entanto, isso não "impede o cumprimento de obrigações estabelecidas pelas leis", incluindo a "execução de pedidos feitos pelas autoridades judiciárias civis". "A quem faz a denúncia, à pessoa que diz ter sido ofendida e às testemunhas não pode ser imposto qualquer vínculo de silêncio em relação aos fatos em causa", diz o texto.

Publicidade


O segredo pontifício é o mais alto grau de sigilo no direito canônico, e sua violação é considerada um grave pecado, podendo ser punida até com a excomunhão em casos mais extremos. Além disso, o Papa estabeleceu que o crime de pornografia infantil é caracterizado por imagens de jovens de até 18 anos, e não mais 14, como era até então.


Imagem arranhada

Publicidade


Recorrentes escândalos de pedofilia abalaram a imagem da Igreja Católica em diversos países, como Argentina, Austrália, Chile, Estados Unidos e Irlanda.


A cúpula de fevereiro, que reuniu bispos do mundo todo, foi a primeira tentativa de Francisco de unificar a resposta da Santa Sé aos casos de abuso contra menores.


"Essa decisão é histórica e chega no momento certo", disse o secretário-adjunto da Congregação para a Doutrina da Fé, Charles Scicluna, uma das principais autoridades da Igreja no combate à pedofilia.

"Até então, a vítima não podia saber a sentença resultante de sua denúncia porque havia o segredo pontifício. Com a abolição, os documentos não passam a ser de domínio público, mas, por exemplo, fica mais fácil a possibilidade de uma colaboração mais concreta com o Estado", acrescentou.


Publicidade

Últimas notícias

Publicidade