Durante um ano todo, os governos federal e estadual investem, em média, R$ 643 por cada aluno que cursa o ensino médio. O valor é semelhante ao pago nas escolas particulares para financiar apenas um mês de estudo no ensino fundamental.
Essa diferença, segundo especialistas, é resultado de uma política pública para educação que busca investir na área apenas o possível, o que sobra do orçamento.
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"O atual gasto/aluno não está nem próximo de uma discussão sobre qualidade", afirma o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara. "Atualmente, ele é apenas aquilo que, dentro do orçamento, é possível gastar com cada aluno."
Pelos cálculos da campanha, para garantir um ensino de qualidade, o investimento por aluno do ensino médio teria de aumentar para R$ 2.201 ao ano, ou seja, praticamente triplicar. A campanha reúne 200 entidades governamentais e da sociedade civil.
"O cálculo leva em consideração todas as esferas de investimento que têm que ser feito no sistema educacional", explica Cara. "São custos de pessoal, em bens e serviços que a escola utiliza, em custos da administração central da escola, investimentos em prédio e material didático."
Os valores calculados pela campanha estabeleceriam um patamar de qualidade do ensino público, segundo ele. "Depois de um tempo, o custo-aluno-qualidade poderia até ser reduzido. Na verdade, nossa rede está muito defasada e, por isso, ela precisa de um volume maior de investimento em um primeiro momento."
Abaixo, o custo-aluno atual, segundo dados do Ministério da Educação. E quanto deveria ser pelos cálculos da Campanha, para garantir um ensino de qualidade.
Os valores de média nacional, no entanto, variam de acordo com a região. Algumas vezes, chegam a dobrar. O custo-aluno atualmente dos estados do Nordeste é de R$ 560 por ano para os alunos de educação infantil. No Sudeste, é de R$ 1.269.
"Com esses dados você percebe uma disparidade grande entre as regiões do país", afirma Cara. Segundo ele, uma parte desta distorção é corrigida pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Pelo fundo, a União deve complementar recursos de oito estados que não conseguem atingir o valor mínimo por aluno estabelecido nacionalmente. O valor mínimo nacional ainda está sendo definido pelo Ministério da Educação. "Isso já é um avanço importantíssimo", afirma o coordenador da campanha.
Mas acredita que, com os recursos do Fundeb, não será possível ainda chegar ao custo-aluno-qualidade. "Teria que ter um aumento de recursos para a educação. Praticamente todos os estados, com exceção de São Paulo, deveriam ter complementação de recursos", disse.
Daniel Cara avalia que seria necessário que o país investisse 7% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação para chegar no custo-aluno-qualidade. Mas espera
A meta estipulada para garantir ensino de qualidade "dificilmente" será atingida nos próximos anos, considera Francisco das Chagas, secretário de Educação Básica do MEC. E admite que o cálculo do valor repassado aos estados é feito a partir do que há em verbas.
"É meio que uma contabilidade. Você vai pegar os recursos e as matrículas que você tem e aí vai definir o valor mínimo. Na verdade, a metodologia vai ser esta e não ainda de um custo-aluno-qualidade", disse Chagas.
No entanto, Chagas elogia a iniciativa de calcular o custo-aluno-qualidade porque é importante para se discutir quais as reais perspectivas para a educação. "É necessário que a gente tenha isso bem claro para poder dizer para a sociedade: olha, a gente precisa de mais recursos para a educação", ressaltou.
