Em todo o país, 1.428 veículos possuem mais de 50 multas não pagas, de acordo com Registro Nacional de Infrações de Trânsito (Renainf), coordenado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
O estado campeão de multas é o Paraná, seguido de São Paulo e Minas Gerais.
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As infrações cometidas por condutores desses veículos foram registradas fora de seus estados, segundo informações do sistema, que permite a aplicação de multas por meio das placas de veículos cadastradas em qualquer uma das 27 unidades federativas.
Para o diretor-geral de Informatização e Estatísca do Denatran, Eduardo Sanches Faria, o Renainf possibilita maior controle das infrações de trânsito.
"O grande ganho do Renainf é a acabar com a impunidade, ou seja, aquela história de as pessoas registrarem o veículo em um estado para andar em outro achando que a multa não vai chegar para ele. Essa situação não existe mais."
Segundo ele, das 27 unidades da federação, 26 estão integradas ao registro. A exceção é Tocantins, que deverá fazer parte do sistema em janeiro de 2008.
Desde que foi implantado, em janeiro de 2004, o Renainf registrou aproximadamente oito milhões de multas, arrecadando um total de R$ 1 bilhão de reais, que, de acordo com Faria, são aplicados pelos órgãos na educação e segurança de trânsito.
Para evitar multas aos condutores que vendem e não transferem seus veículos aos novos proprietários, o Renainf fez um acordo com a Federação Brasileira de Notários e Registradores (Febranor) para facilitar a comunicação do negócio ao Denatran.
"Quando se vende um veículo deve-se ir ao órgão de trânsito reconhecer a firma no cartório, tirar um cópia do documento e encaminhar ao Detran. Para facilitar esse processo, o Denatran, por meio de um acordo feito com a Febranor, está soltando um serviço a partir de 21 de janeiro de 2008 que no próprio cartório o cidadão vai poder fazer a comunicação de venda. Os cartórios vão poder no ato do reconhecimento de firma fazer a informação da comunicação de venda ao Renavan [Registro Nacional de Veículos Automotivos], cabendo a esse informar ao Detran", explicou Faria.
No ano que vem, o Denatran também deverá fazer mudanças no Registro Nacional da Carteira de Habilitação (Renach), com o objetivo de dificultar fraudes, e também adotar medidas para melhorar o processo de formação de motoristas.
ABr
