O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Marco Aurélio Mello, concedeu ontem habeas-corpus ao cantor Marcelo Pires Vieira, o Belo, preso há mais de um mês na Divisão Anti-Sequestro da Polícia do Rio de Janeiro. O pagodeiro é acusado de envolvimento com traficantes de drogas.
Com a decisão, Belo poderá ficar em liberdade pelo menos até que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgue o mérito de uma ação que pede a revogação da sua prisão preventiva. No dia 1º de julho, o STJ negou uma liminar para que o cantor fosse solto antes do julgamento dessa ação. Como a decisão foi proferida um dia antes do Judiciário entrar em recesso, os advogados alegaram ter sido obrigados a recorrer ao Supremo.
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Na sentença em que aceitou o pedido de habeas-corpus, Marco Aurélio Mello determina que Belo não poderá deixar o Estado do Rio de Janeiro sem autorização judicial. O presidente do STF entendeu que Belo não representa perigo para a sociedade nem está procurando fugir da Justiça. Portanto, não haveria motivo para manter sua prisão preventiva.
