O promotor Edson Cardoso de Souza entrou com recurso nesta quinta-feira, 8, para levar a novo julgamento o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, absolvido na última terça-feira da acusação de ser o mandante do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang. "A decisão dos jurados contrariou a prova dos autos no caso do Bida. Além disso, o Conselho de Sentença não reconheceu um item importante do julgamento, que foi a qualificadora de promessa de recompensa pela morte da freira, quando julgou e condenou a 28 anos o Rayfran das Neves, o pistoleiro", explicou Cardoso.
O promotor também pediu vista dos autos para apresentar as razões da apelação. Ele disse que vai ingressar nesta sexta com pedido de abertura de procedimento administrativo junto ao Sistema Penal para verificar em que condições foi produzido o vídeo gravado pelo capataz Amair Feijoli da Cunha, o Tato, utilizado durante o julgamento. Nesse vídeo, Tato diz que Bida não mandou matar a freira.
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Lula
Nesta quinta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse esperar que seja revista a decisão do Tribunal do Júri de Belém. Mesmo frisando que presidente da República não pode "dar palpite" em decisões da Justiça, declarou que a absolvição, após o fazendeiro ter sido condenado num primeiro julgamento, em maio de 2007, mancha a imagem do Brasil no exterior.
No STF
A absolvição de Bida foi criticada por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência. Ex-presidente do STF, Jobim disse que "cabe a eles (2ª Vara do Júri de Belém) decidir". "Como advogado que fui, juiz e político, sei muito bem que as decisões tomadas pelos tribunais são em cima do processo. Não tenho opinião a emitir", disse.
Histórico
Este foi o segundo julgamento de Vitalmiro Moura, condenado em maio do ano passado a 30 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado. O fazendeiro, que estava preso desde 2005, foi libertado já na noite da última terça, após o resultado do julgamento.
A missionária Dorothy Stang foi morta com seis tiros em Anapu, a 300 quilômetros da capital paraense, em fevereiro de 2005. Ela trabalhava com a Pastoral da Terra e comandava o programa em uma área autorizada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).