Associações temem que o modelo norte-americano de rádio digital inviabilize a operação das rádios comunitárias no país. A preocupação é que, pela legislação brasileira, a potência máxima permitida a uma rádio comunitária é 25 wattz. No sistema norte-americano, 25 wattz equivale à potência dos ruídos, segundo o representante da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), Joaquim Carlos Carvalho.
"Estarão fora do mercado todas as rádios comunitárias, educativas e as rádios comerciais pequenas. Só vão ficar as grandes emissoras", alertou Joaquim Carvalho, ao participar nesta terça-feira (14) de uma audiência pública sobre os procedimentos de outorga, fiscalização e legislação de radiodifusão comunitária, ocorrido na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados.
O modelo norte-americano, chamado de In Band on Chanel (Iboc), está em estudo pelo Ministério das Comunicações. O ministério e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estão analisando o modelo e vão preparar um relatório, a ser encaminhado à Casa Civil e à Presidência da República para aconselhar os padrões que deverão ser implantados no Brasil.
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No caso da escolha brasileira pelo padrão Iboc, as rádios comunitárias enfrentariam ainda outros problemas, segundo entidades. "Os equipamentos são extremamente caros e as rádios não têm condições de adquirir", adianta a representante do Conselho Regional de Radiodifusão Comunitária do Rio Grande do Sul (Conrad-RS), Soraia da Rosa Mendes. "Vão simplesmente deixar de existir. Se hoje já possuem ruído, na rádio digital não conseguirão atingir a sua faixa", diz.
Agência Brasil