Depois de 11 dias no Brasil, o relator da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Execuções Extrajudiciais, Sumárias ou Arbitrárias, Philip Alston, apresentou nesta quinta-feira suas conclusões sobre a violência praticada no Brasil: altas taxas de homicídio, assassinatos cometidos por policiais, milícias e grupos de extermínio, falhas no sistema jurídico – que gera impunidade – e violência nos presídios.
Em entrevista coletiva para comentar os resultados da visita, Alston afirmou que a presença da ONU no país deve servir como "um catalisador" para as autoridades nacionais na discussão, identificação e solução dos problemas relacionados a execuções extrajudiciais, mas avaliou que "as soluções reais devem vir do Brasil".
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As principais críticas do representante da ONU foram em relação a assassinatos cometidos por policiais, "que na maioria das vezes não são computadas nas estatísticas sociais e raramente são investigadas pelas polícias". Segundo Alston, o problema começa desde as más-condições de trabalho dos policiais, que para complementar os salários entram em milícias, até as falhas do sistema judicial brasileiro, que contribuem para as altas taxas de impunidade.
O relator criticou duramente a operação policial no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro – que deixou 19 mortos – e afirmou que, durante a visita à capital fluminense, não recebeu das autoridades estaduais justificativas convincentes para a invasão. "Concluí que foi motivada por razões políticas, para o governo mostrar que estava lutando fortemente contra o crime. Operações como essa talvez melhorem a opinião pública, mas não a vida da comunidade", avaliou.
Alston também comentou as incursões do "caveirão" - veículo blindado utilizado pelo Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar do Rio - em operações nas favelas. "Minha opinião é intermediária: pode haver situações emergenciais em que a polícia necessite do 'caveirão', mas de forma monitorada, não como vem sendo utilizado, de modo provocativo."
Para o relator da ONU, uma das medidas mais imediatas em relação ao problema das execuções no Brasil deve ser a mudança da classificação dos assassinatos cometidos por policiais, que são justificados como respostas a "atos de resistência" ou "resistência seguida de morte". De acordo com Alston, devem ser classificadas como execuções extrajudiciais. O relator também defendeu maior atuação do Ministério Público na investigação das mortes por policiais desde o início dos processos.
Em março de 2008, Alston entregará o relatório completo sobre a visita ao Brasil, com recomendações às autoridades brasileiras.
ABr
