A página da Receita Federal na internet (www.receita.fazenda.gov.br) completou em setembro 10 anos de funcionamento, com 1,47 bilhão de acessos. Nesse período, 268 milhões de declarações de empresas e pessoas físicas foram enviadas diretamente pela rede de computadores. Só no ano passado, o número de declarações foi de 42,4 milhões. Balanço da Receita Federal - divulgado nesta quinta-feira (21) - mostra que o número de acessos nesses 10 anos sobe para 35,64 bilhões se forem computados todos os links e arquivos disponíveis na página.
Nesse período, ainda foram emitidas pela internet 66 milhões de certidões negativas de débito (CNDs). Nos oito primeiros meses deste ano, o volume de CNDs emitidos já alcança 11,3 milhões. De acordo com a Receita, os números volumes põem o Brasil na vanguarda dessa tecnologia no planeta. Com o boom da internet no Brasil, a partir de meados dos anos 90, o Fisco brasileiro foi pioneiro no uso da rede como um novo canal de atendimento aos cidadãos.
A principal novidade nesses dez anos foi o desenvolvimento do Receitanet, programa de envio das declarações. ''O Receitanet é um canal interativo usado pelo contribuinte para cumprir suas obrigações tributárias, facilitando e incentivando o exercício da cidadania'', afirma o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid
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A mais nova ferramenta criada pela Receita é a certificação digital. Essa tecnologia acaba com a necessidade de o contribuinte se dirigir a uma unidade do Fisco para resolver pendência fiscal ou cadastral. O e-CPF e o e-CNPJ são documentos que certificam a autenticidade dos dados que trafegam numa rede de comunicação, garantindo a privacidade e a inviolabilidade das informações.
Para atender às pessoas que têm a certificação digital, a Receita criou, em dezembro de 2005, o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte na internet. O ambiente oferece uma série de serviços, como obtenção cópias de declarações e solução de pendências, além da transmissão de dados e informações. Em menos de um ano, o Centro Virtual de Atendimento registrou 11,8 milhões de acessos, dos quais 9,1 milhões feitos por empresas.
Segundo Rachid, o objetivo da Receita é expandir cada vez mais o uso da certificação digital no País, que permite menores custos. A Receita tem convênios firmados com várias instituições para emissão dos certificados, como Banco do Brasil e Febraban. (AE)