O ex-presidente do Iraque, Saddam Hussein, de 69 anos, poderá ser condenado à morte neste domingo pelas execuções, nos anos 80, de 148 xiitas de uma localidade ao norte de Bagdá, durante a guerra contra o Irã.
Outros sete acusados também são julgados pela morte de 148 xiitas em Dujail, norte de Bagdá, assassinados nos meses que seguirem ao ataque contra o comboio do ex-presidente, que visitava a localidade em 1982.
O julgamento se desenvolveu de 19 de outubro de 2005 a 26 de julho de 2006 no Alto Tribunal Penal, com sede no bairro fortificado da Zona Verde de Bagdá. No início, o processo foi presidido pelo juiz Rizkar Amin, que deixou a função três meses depois, após as críticas que recebeu por causa da falta de firmeza com os acusados. Ele foi sucedido por um juiz curdo, Rauf Rachid Abdel Rahman.
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Oito meses depois do início do julgamento, o procurador-geral, Jaafar al Mussaui, pediu em 19 de junho a pena de morte para Saddam Hussein, a quem considera responsável direto pela execução dos xiitas.
O procurador também pediu a mesma pena para meio-irmão de Saddam e chefe dos serviços de inteligência naquela época, Barzan al Tikriti, e para o ex-vice-presidente Taha Yassin Ramadan, que fazia parte do círculo íntimo de Saddam Hussein e estava envolvido na tomada de todas as decisões importantes. Barzan al Tikriti representou o Iraque na ONU em Genebra durante 12 anos.
O quarto acusado, Awad Ahmed al Bandar, é um ex-juiz que presidiu o tribunal revolucionário. Os outros acusados eram dirigentes na região de Dujail do Partido Baath, dissolvido após a queda do regime de Saddam Hussein em abril de 2003.
Durante o julgamento, o procurador tentou provar a responsabilidade direta dos ex-dirigentes nas execuções, enquanto que a defesa e os acusados trataram de descrever os atos como uma reação normal a uma tentativa de assassinato contra o presidente praticada pelos opositores do Partido Dawa, ligado ao Irã, então em guerra com o Iraque. A defesa tentou também pôr em questão a legitimidade do tribunal e provar o caráter político do processo.
Desde o início do julgamento, Saddam Hussein negou a legitimidade do tribunal e ressaltou que ainda se considerava o chefe de Estado. Foi expulso do tribunal em várias ocasiões, enquanto que em outras se negou a comparecer.
Saddam Hussein, o primeiro chefe de Estado árabe julgado em seu país por crimes contra seu povo, apareceu com freqüência durante as audiências do tribunal em traje escuro e camisa clara, sem gravata, sempre com um Alcorão na mão, transformando em várias ocasiões a audiência em tribuna para se dirigir ao "heróico povo iraquiano" e criticar "a ocupação americana".
Ao não reconhecer o tribunal, Saddam Hussein se negou a se declarar culpado ou não pelo atos ocorridos, enquanto que o resto dos acusados se proclamou inocente.
Durante o julgamento, três advogados foram assassinados. O último deles foi o iraquiano Jamis al Obeidi, seqüestrado por homens armados e assassinado em Bagdá em 21 de junho. (AFP)