A implantação de um pólo siderúrgico na ilha de São Luís (MA) pode provocar o despejo de cerca de 15 mil pessoas que vivem na região. A avaliação foi feita pela relatora de Moradia e Terra Urbana da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais (Dhesc Brasil), Lúcia Maria Moraes.
Ela integrou a missão da organização que, na semana passada, visitou a cidade para acompanhar as discussões em torno da construção da indústria.
Um consórcio formado pelas empresas Baosteel, Pasco e Vale do Rio Doce está negociando a instalação da indústria. Atualmente, cerca de 11 comunidades tradicionais, formadas por remanescentes de quilombos, indígenas e pescadores vive na área onde a siderúrgica poderá ser construída.
Leia mais:
Vespa ingere bebida com até 80% de álcool duas vezes ao dia e não fica bêbada
Aquecimento global aumenta riscos de doenças em ursos-polares
Permissão para suicídio assistido e eutanásia avança na Europa nos últimos anos
Limitar aquecimento a 1,5°C ainda é tecnicamente possível, mas cada vez mais difícil
De acordo com Lúcia, o governo municipal propõe que os habitantes sejam removidos para conjuntos habitacionais. "O problema é que essas remoções são sempre deficitárias porque hoje eles vivem em uma área de propriedade rural da qual eles tiram todo o sustento das suas famílias.
São pequenas propriedades rurais, embora eles ainda não tenham o título de propriedade. Eles têm uma história nessa região. Há famílias que moram lá há mais de cem anos . Tem todo um registro cultural e histórico dessas famílias nessa região", explica ela.
O governo de São Luís realizou seis audiências públicas para que a comunidade pudesse opinar sobre a construção do pólo e para transformar a ilha de São Luís, atualmente classificada como área urbana rural, em distrito industrial.
Flávio Valente, relator nacional para os Direitos Humanos à Alimentação, Água e Terra Rural da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais da Dhesc Brasil, avalia que a população não está recebendo informações adequadas sobre o assunto e que o governo estaria agindo de "má fé" com os habitantes da ilha.
"O prefeito disse que poderia ser uma fábrica de vassouras ou de salsicha, que são coisas totalmente diferentes. Uma siderúrgica tem um impacto ambiental diferente de uma fábrica de vassouras. O governo deveria ter mais calma, consultar e respeitar a população", opinou ele.
Lúcia Moraes diz ser necessário tornar essas propostas mais claras. "Não tem uma análise de impacto ambiental da região. Existe toda essa intenção,mas ainda não tem nenhum estudo detalhado sobre o que possa ser feito na região."
Para Valente, a instalação de um pólo industrial nessa região poderá causar "um desastre" social e ambiental. As siderúrgicas juntas seriam responsáveis pela utilização da mesma quantidade de água que a cidade de São Luís usa hoje, com um problema abastecimento de água. "Parte da periferia de São Luís só tem água dia sim dia não. Uma cidade com problemas de água teria que dobrar o abastecimento para abastecer essas usinas siderúrgicas. Há também o problema da contaminação das águas por causa dos dejetos industriais."
Segundo Valente, o pólo siderúrgico deverá produzir cerca de 22 milhões de toneladas de aço por ano. O que representaria hoje 70% da produção brasileira de aço e cerca 3,2% de aço do mundo. "A instalação de uma siderúrgica numa cidade com São Luís é realmente inaceitável. Acredito que existam alternativas para a instalação da indústria em outros lugares, próximos a estrada Carajás, estrada de ferro que traz o minério do Pará para o porto de São Luis", observa relator.
Fonte: ABr