Habeas-corpus

STF concede liberdade ao sargento homossexual

Agência Estado

31 dez 1969 às 21:33

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, concedeu habeas-corpus ao 2º sargento do Exército Laci Marinho de Araújo, preso por deserção no Batalhão de Polícia do Exército, em Brasília. O sargento Araújo ficou conhecido após assumir seu relacionamento homossexual com outro sargento do Exército, Fernando de Alcântara de Figueiredo.

No pedido ao STF a defesa contestava decisão do Superior Tribunal Militar (STM), que negou o pedido de liberdade provisória para Araújo, preso desde 4 de junho. O sargento pediu para aguardar julgamento em liberdade ou permanecer preso em estabelecimento hospitalar ou domiciliar, por causa de problemas de saúde, segundo informações do STF.