Portadores de deficiência comprovadamente carentes não poderão mais viajar gratuitamente em aviões das companhias TAM, Varig e Vasp.

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu, por três votos a dois, suspender liminar da Justiça Federal que concedia o benefício.

Receba nossas notícias NO CELULAR

WhatsApp Telegram

WHATSAPP: As regras de privacidade dos grupos são definidas pelo WhatsApp.
Ao entrar, seu número pode ser visto por outros integrantes do grupo.

Clique aqui para enviar sugestões de pautas,
imagens e dicas para o Portal Bonde

A Vasp apresentou um recurso especial ao STJ para derrubar a liminar, alegando má interpretação da lei que disciplina as ações civis públicas. Esse instrumento, segundo a empresa, não poderia ser usado nesse processo.

Além disso, a Vasp também argumentou que o governo deveria ter incluído o transporte aéreo na lei que instituiu o passe livre para deficientes no transporte interestadual.

Fonte: Folha Online