As redes estaduais e municipais de educação básica têm até hoje (26) para enviar ao Ministério da Educação (MEC) a freqüência escolar dos alunos atendidos pelo Bolsa Família, referente aos meses de abril e maio.
O MEC e o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) esperam aumentar o nível de monitoramento da presença às aulas de crianças e jovens. Nos últimos dois bimestres, segundo dados do MDS, o acompanhamento chegou a 83% dos beneficiários.
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De outubro de 2004 até 2007, a quantidade de alunos com idade entre seis e 15 anos, que tiveram freqüência superior a 85%, subiu de 6 milhões para 11,6 milhões. A freqüência é um dos requisitos fundamentais para a manutenção do benefício dado à família. O descumprimento dessa condição por cinco vezes seguidas leva ao cancelamento do benefício.
Os municípios que não encaminharem as informações não vão receber os recursos que o MDS destina à gestão do Bolsa Família.
