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Tribunal da Califórnia aprova casamento gay

Agência Estado com France Presse
31 dez 1969 às 21:33

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A Suprema Corte da Califórnia anulou na quinta-feira (15) a proibição dos casamentos homossexuais no Estado mais populoso dos Estados Unidos.

A corte concluiu, por 4 votos a 3, que as leis locais que restringiam o matrimônio a casais homossexuais contradiziam os direitos assegurados pela Constituição estadual. Adversários do casamento homossexual prometeram contestar a sentença com um plebiscito.

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Até agora, Massachusetts era o único Estado norte-americano que autorizava o casamento gay. Connecticut, New Hampshire, Nova Jersey e Vermont aceitam uniões civis, que garantem vários direitos aos cônjuges do mesmo sexo, mas sem um pleno reconhecimento jurídico em nível federal, como o casamento.


Em 2000, os californianos reafirmaram nas urnas uma lei estadual de 1977 que definia o casamento como a união entre um homem e uma mulher. Quatro anos mais tarde, o prefeito de San Francisco, Gavin Newsom, desrespeitou a lei ao conceder licenças para o casamento de pessoas do mesmo sexo, o que levou à disputa judicial.


Comemoração

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A comunidade homossexual da Califórnia comemorou a decisão, descrita como um "marco" por Lorri Jean, do Centro de Gays e Lésbicas de Los Angeles. "A Suprema Corte da Califórnia teve a integridade e a coragem de fazer isso e diz que todos os californianos têm direito à igualdade perante a lei", afirmou Jean.


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