A Companhia Vale do Rio Doce terá de pagar indenização a um empregado que aperfeiçoou peças dos vagões da empresa para redução de gastos com reposição de material importado.
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou seguimento a recurso da Vale e confirmou decisão de segunda instância que a condenou a pagar o valor correspondente "à metade do proveito econômico que passou a usufruir em razão do invento".
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O relator, ministro Milton de Moura França, disse que o Código de Propriedade Industrial foi corretamente aplicado nesse caso pelo Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (17ª Região).
As informações são do Tribunal Superior do Trabalho
