Os casais de turistas estrangeiros gays poderão se casar na cidade de Buenos Aires, de acordo com medida anunciada, nesta quinta-feira, pela prefeitura da cidade. No entanto, segundo diplomatas do Consulado do Brasil na capital argentina, estes casamentos não serão válidos no Brasil.
"Juridicamente, não existe o casamento entre pessoas do mesmo sexo no Brasil e por isso o casamento entre turistas brasileiros aqui em Buenos Aires não será reconhecido", disseram à BBC Brasil.
A medida argentina permite que os turistas estrangeiros se casem nos cartórios da capital cinco dias após terem realizado o pedido formal para o casamento, indicando um hotel como endereço provisório na cidade.
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"A resolução prevê que qualquer estrangeiro ou estrangeira, independente de sua orientação sexual, que esteja de passagem ou more na Argentina, poderá celebrar o casamento (na cidade)", afirma o documento divulgado pela assessoria de imprensa do prefeito Maurício Macri.
A prefeitura diz ainda que a possibilidade de casamento para turistas está baseada na constituição nacional e em leis de migração.
De acordo com o governo da cidade, a Direção Geral de Registro de Estado Civil e Capacidade das Pessoas orientará os cartórios para que recebam os estrangeiros "sem nenhum tipo de discriminação" (em relação aos argentinos).
Para se casar, o turista estrangeiro vai precisar apenas de um comprovante do local onde está hospedado, o passaporte ou carteira de identidade e informações sobre o período em que permanecerá na cidade.
Casal paraguaio
No último mês de março, um casal de turistas paraguaios homossexuais foi o primeiro a se casar na Argentina, na cidade de Rosário. Simon Cazal e Sergio López se beneficiaram da medida que havia sido aprovada por autoridades rosarinas.
Presidente da entidade paraguaia Somosgay, Cazal disse que espera que o casamento seja reconhecido em breve pela lei de seu país. "Estamos emocionados. Este é um momento único", disse ele após a cerimônia em Rosário.
A Argentina foi, em 2010, o primeiro país da América Latina a aprovar o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
A decisão do governo da cidade de Buenos Aires prevê ainda que turistas heterossexuais também possam se casar nos cartórios locais.
Neste caso, segundo o Consulado do Brasil, o casamento será reconhecido pelas leis brasileiras. "Pela legislação brasileira, um dos cônjuges deve ser brasileiro e o casamento, registrado no consulado para ser reconhecido no Brasil", afirmaram.
Na semana passada, o Congresso Nacional argentino aprovou a Lei de Identidade de Gênero, que prevê que pessoas transsexuais possam mudar seus nomes nos documentos de identidade e na certidão de nascimento, além de ter acesso à rede pública de saúde para realização de cirurgias de mudança de sexo.
A medida foi considerada "um avanço dos direitos humanos" por entidades que reúnem transsexuais, como a Associação de Travestis,Transsexuais e Transgêneros da Argentina (ATTTA), a maior do país.