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Polêmica

Um terço dos países permite aborto

Redação Folha de Londrina
16 set 2007 às 14:02

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Um terço dos países do mundo já conta com leis que permitem o aborto por motivos econômicos e sociais. Levantamento feito pela Organização das Nações Unidas (ONU) aponta que a tendência na adoção dessas leis vem crescendo. Há 20 anos, o número de governos que permitia tal prática não chegava a 20% dos países.

Nem a ONU nem a Organização Mundial da Saúde (OMS) adotam uma atitude de defender ou não a legalização do aborto. Mas deixam claro que uma questão a ser abordada pelos governos é o número alto de vítimas de abortos feitos de forma clandestina.

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Em uma linguagem diplomática, o que as organizações internacionais indicam é que os países não podem mais ignorar o assunto como uma questão de saúde pública.

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Os dados coletados pela ONU indicam que 68 mil mulheres morrem todos os anos por complicações geradas em abortos clandestinos e, na maioria das vezes, sem assistência médica.

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Ricos e pobres - A ONU, porém, aponta que a maioria dos governos que adotaram a autorização do aborto por questões econômicas e sociais está no bloco de países ricos. Segundo o levantamento, 78% das economias desenvolvidas estabeleceram leis nesse sentido. Entre os países pobres, apenas 19% deles têm a autorização.


Entre os poucos países em desenvolvimento que aceitam argumentos econômicos e sociais para autorizar um aborto estão Zâmbia, Tunísia, África do Sul, China, Índia, Cingapura, Vietnã e Turquia.

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Na América Latina, apenas Cuba, Guiana e Barbados adotam essa posição. O Brasil aceita apenas em casos de estupro e quando a mãe corre risco de vida.


Já entre os países ricos, a medida é adotada pelo Japão, parte dos estados norte-americanos e praticamente todos os governos europeus, salvo Polônia, Espanha e Irlanda, países tradicionalmente católicos.

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Caso recente - O levantamento da ONU foi realizado no primeiro semestre deste ano, antes de a lei do aborto entrar em vigor em Portugal, em meados de julho.


Nas primeiras cinco semanas da nova lei, o sistema público de saúde português realizou uma média de 15 abortos por dia. No total, 526 mulheres abortaram legalmente no país.

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Segundo informações obtidas pela reportagem, uma dessas mulheres é brasileira. Não se sabe, porém, se ela vive no país europeu ou se viajou para lá com o intuito de aproveitar a nova lei.


Os números do primeiro mês são considerados baixos pelas autoridades portuguesas. O governo previa 20 mil abortos por ano - média de 1,7 mil por mês.

''Precisamos esperar pelo menos mais alguns meses para termos uma idéia clara'', explicou o coordenador nacional do Programa de Saúde Reprodutiva, Jorge Branco.


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