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STJ confirma

Universal é condenada em R$ 1 mi por morte de garoto

Redação Bonde
19 out 2007 às 11:18

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A Igreja Universal do Reino de Deus deve pagar aos pais de João Lucas Terra, garoto de 14 anos - assassinado em Salvador (BA) pelo pastor auxiliar Sílvio Roberto Santos Galiza - reparação por danos morais no valor de R$ 1 milhão. De acordo com informações do Espaço Vital, a 3ª Turma do STJ não acatou pedido da instituição para reformular um julgado do TJ da Bahia que reconheceu no pastor a condição de preposto da Igreja Universal. O garoto foi amordaçado e carbonizado em 21 de março de 2001.

Os ministros da 3ª Turma do STJ, ao analisarem o recurso, mantiveram o entendimento do TJ baiano quanto à indenização, mas acataram o pedido da Igreja para que a correção monetária incidisse apenas a partir da data de julgamento do recurso de apelação. Para o relator no STJ, ministro Ari Pargendler, a correção monetária da indenização por dano moral incide a partir da data do respectivo arbitramento.

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O garoto João Lucas Terra era obreiro da igreja, e, segundo dados do processo, chegava a permanecer durante o período de férias três turnos na Igreja de Santa Cruz, em Salvador. Para os pais do menino, o lugar era seguro.


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