Para participar e receber as verbas do programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidade Federais (Reuni), as instituições federais de ensino superior (Ifes) precisam alcançar cinco metas: aumentar o número de vagas, ampliar ou abrir cursos noturnos, reduzir o custo por aluno, flexibilizar os currículos e combater a evasão.
Os cursos a serem criados pelas universidades devem atender às deficiências do país, como a falta de professores da educação básica. A previsão é que as licenciaturas para formação desses profissionais passem dos 931 cursos oferecidos hoje para 1.198 em 2012.
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Outro foco do programa é a ampliação de vagas nos cursos noturnos, carência que impede o acesso ao ensino à boa parte da população. As vagas devem passar de 134 mil para 227 mil no mesmo período.
Braço do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), o Reuni quer aumentar o número de estudantes matriculados nas universidades federais do país. A previsão é que as vagas para graduação presencial, por exemplo, passem das atuais 653 mil e alcancem a marca de 1 milhão.
Para sustentar essa ampliação, o projeto prevê a liberação de R$ 2 bilhões, até 2012, para as universidades. A verba disponibilizada para cada instituição foi determinada a partir das propostas encaminhadas pelas universidades em outubro passado. O presidente assinou este mês um projeto de lei em regime de urgência para contratar 16 mil novos professores ainda no primeiro semestre desse ano.
O ministério se comprometeu a acompanhar de perto o uso dos recursos disponibilizados. "A cada movimento [das universidades] que signifique a ampliação de tantas vagas, haverá o repasse proporcional. Caso uma das partes não a cumpra, a autorização de provimentos fica suspensa", explicou o secretário de Ensino Superior, Ronaldo Mota. As informações são da Agência Brasil.