O partido conservador islâmico no poder na Turquia, ameaçado de proscrição por atividades antilaicas, avaliou nesta sexta-feira (6) que a anulação de uma emenda constitucional que autorizava o uso do véu islâmico na universidade atenta contra a função do Parlamento.
O primeiro-ministro turco, Recep Tayyip Erdogan, anulou sua agenda em Istambul e retornou para Ancara para presidir uma sessão extraordinária dos dirigentes de seu Partido da Justiça e do Desenvolvimento (AKP), que durou quase seis horas.
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Ao término da sessão, o vice-presidente do AKP, Dengir Mir Mehmet Firat, denunciou aos jornalistas o veredicto do Tribunal, afirmando que "viola" o princípio de separação dos poderes, porque, alegou, a "emenda foi votada por 411 (dos 550) deputados do Parlamento". "É um veredicto sem precedentes que será debatido durante muito tempo", afirmou.
Os observadores acreditam que esse veredicto possa anunciar o banimento do AKP.
Críticas
A polêmica emenda lidera uma lista detalhada nas alegações do procurador do Tribunal Constitucional, segundo o qual o AKP, um partido que ressurgiu das cinzas das organizações pró-islamitas, está islamizando a sociedade turca e, por isso, deve ser dissolvido.
O procurador exige a proibição de exercer atividades políticas para o premier e o chefe de Estado, Abdullah Gul, por um período de cinco anos.
Histórico
O AKP, que chegou ao poder em 2002, obteve uma grande vitória nas últimas eleições legislativas de julho de 2007, com 47% dos votos.
Alegação do projeto
O AKP alegou que a proibição do véu era contrária à liberdade de consciência e ao direito à educação.