A Secretaria Estadual da Agricultura e Abastecimento inicia o ano com a inclusão de novos projetos de investimentos, a maioria destinada a obras de conservação, adequação e melhorias de estradas rurais. Há também um projeto de custeio para reforma da Ceasa do Pinheirinho, em Curitiba. O total chega a R$ 89 milhões.
Os recursos são oriundos de emendas parlamentares junto ao governo federal e foram captados no fim de 2020, na segunda quinzena de dezembro. A estimativa é beneficiar mais de 15.700 agricultores familiares, com a estruturação das cadeias produtivas e fortalecimento da atividade.
Entre as emendas já estabelecidas, uma delas no valor de R$ 5,4 milhões, foi firmada com o Ministério do Desenvolvimento Regional, para adquirir máquinas e veículos necessários em obras de melhorias, conservação e manutenção de estradas rurais. Essas obras serão executadas de acordo com os princípios conservacionistas de gestão de solo e água e na estruturação das cadeias produtivas.
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Está prevista a compra de dois caminhões basculantes, quatro motoniveladoras, duas escavadeiras hidráulicas e uma retroescavadeira. A emenda prevê atender nove municípios e beneficiar cerca de 2.000 produtores com facilidades para o escoamento da produção e de acesso a serviços fundamentais no meio urbano como Saúde e Educação.
Outra emenda, no valor de R$ 2,43 milhões, foi firmada com o ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e visa a aquisição de veículos, máquinas, tratores e equipamentos a serem utilizados nas ações de fiscalização e monitoramento da Secretaria da Agricultura com a logística do Programa Leite das Crianças (PLC) e na estruturação da cadeia produtiva da sericicultura.
Serão adquiridos dois conjuntos de equipamentos compostos por um trator agrícola, um distribuidor de calcário, um distribuidor de adubo, uma carreta agrícola, 88 metros de corrente de aço, uma máquina para tirar casulos e duas máquinas peladeiras de casulos. Esses conjuntos serão alocados para dois municípios produtores de seda que serão indicados pela Câmara Técnica da Seda. A estimativa é beneficiar em torno de 200 produtores.
Desse convênio ainda serão compradas nove caminhonetes de porte grande para a fiscalização e acompanhamento dos convênios, que ficarão alojados nas regionais da Secretaria da Agricultura.
CEASA - O projeto de custeio corresponde a uma emenda firmada com o ministério da Agricultura, no valor de R$ 2,05 milhões, recursos que serão aplicados para obras de melhorias da infraestrutura do Mercado do Produtor, na Ceasa, em Curitiba.
Serão contratadas empresas especializadas para obras de pavimentação asfáltica, ampliação da rede de esgoto, ampliação do sistema de coleta e reuso de água pluvial, ampliação do sistema de drenagem e implantação de banheiro anti-vandalismo. O objetivo é oferecer melhores condições para comercialização de alimentos produzidos por agricultores familiares na Região Metropolitana de Curitiba.
ASSINATURA - Uma outra emenda, bem maior, no valor de R$ 79,3 milhões está em fase de assinatura. Também será firmada com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e se destina a obras de melhorias e conservação de estradas rurais, devendo atender nove municípios e beneficiar cerca de 13.500 produtores rurais.
Serão comprados 21 caminhões basculantes, 14 motoniveladoras, 12 escavadeiras hidráulicas, 23 três pás carregadeiras, 60 retroescavadeiras, sete rolos compactadores, 11 mini carregadeiras e 107 tratores agrícolas de 100 cavalos de potência cada um.
EM EXECUÇÃO - Além dos novos recursos, a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento continua executando convênios assinados em anos anteriores, que totalizam R$ 131,37 milhões. Desse total, R$ 66,8 milhões foram gastos no ano passado, restando para aplicação este ano R$ 64,57 milhões.
Um deles foi firmado com o Ministério da Agricultura, no valor de R$ 34 milhões, também para obras de manutenção e melhorias de estradas rurais, dentro dos princípios conservacionistas de gestão de solo e água.
Foram comprados 16 caminhões basculantes, quatro motoniveladoras, oito escavadeiras hidráulicas, 13 mini carregadeiras, seis rolos compactadores e 50 retroescavadeiras. A emenda prevê atender nove municípios e beneficiar cerca de 15 mil produtores agrícolas. As máquinas já foram adquiridas em processo licitatório realizado em 2020 e neste ano serão entregues para os municípios beneficiados do convênio.
Outro convênio em execução, também com o Ministério da Agricultura, no valor de R$ 89,8 milhões, tem o mesmo objetivo de financiar obras para adequação, manutenção e melhorias de estradas rurais.
Foram comprados e entregues aos municípios 36 caminhões basculantes, três caminhões comboios, 101 tratores agrícolas de 100CV, 14 motoniveladoras, 20 escavadeiras hidráulicas, 35 pá carregadeiras, 23 rolos compactadores e 80 retroescavadeiras. A emenda prevê atender nove municípios e beneficiar cerca de 15 mil produtores agrícolas.
Houve sobra de caixa de R$ 23,27 milhões da emenda principal e a Secretaria da Agricultura obteve autorização para lançar a segunda fase, ou seja, uma ampliação de metas, que corresponde à aquisição de mais 25 caminhões basculantes, 21 tratores agrícolas, duas motoniveladoras e 21 retroescavadeiras. As licitações serão feitas neste primeiro semestre.
Está em execução, ainda, também com o ministério da Agricultura, no valor de R$ 1,6 milhão, convênio em apoio a pequenos produtores de leite, com a aquisição de 8 Kits para atender cerca de 500 produtores de leite de 8 municípios paranaenses.
Cada kit é composto de um trator agrícola de 75 CV de potência, uma carreta agrícola e uma ensiladeira. Todos os tratores e implementos foram licitados, faltando para ser entregues neste ano de 2021, oito tratores agrícolas, uma ensiladeira e oito carretas agrícolas.
Outro convênio em execução, no valor de R$ 815,6 mil, busca fortalecer as cooperativas da Agricultura Familiar com Interação Solidária, promovendo o cooperativismo, como organizações protagonistas do desenvolvimento sustentável.
Esse convênio tem a parceria da Unicafes/Paraná, com a aquisição de um caminhão com carroceria câmara fria frigorífica com capacidade de 38 mil quilos, um caminhão com carroceria câmara fria frigorífica com capacidade de 12 mil quilos e uma caminhonete de porte médio para a fiscalização e acompanhamento por parte da Unicafes/Paraná. Foi iniciado o processo licitatório em janeiro de 2021.