Identificação. Reconhecimento. Comercialização. Neste cenário, agricultores familiares da Aldeia de Queimadas e Mococa serão beneficiados com 10 Selos Indígenas do Brasil, nesta sexta-feira, 12, próximo ao município de Ortigueira, no Paraná.
A marca indica que o produto foi cultivado ou coletado numa terra indígena ou por um indígena participante do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O objetivo é dar visibilidade à produção indígena, além de informar ao consumidor a origem cultural, étnica e territorial dos produtos. Ao todo, já foram entregues 17 selos garantindo o reconhecimento - tanto in natura, quanto artesanal.
A aquisição do selo garante ao agricultor o potencial de criar uma reserva de mercado. Segundo a coordenadora do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar (Sipaf), Simone Barreto, o selo possibilita também um nicho de mercado específico para os produtos oriundos da agricultura familiar, nesse caso, a indígena. "O selo garante aos produtores mais visibilidade dos produtos, garantindo a comercialização, entusiasmando e gerando expectativa de emprego e renda".
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O evento será realizado durante a tradicional Festa do Índio, que possui uma programação recheada de apresentações culturais. Para Simone, a entrega do selo na aldeia Queimada será um meio de incentivar outras comunidades e povos indígenas a solicitar a identificação dos produtos da agricultura familiar. A programação da Festa do Índio seguirá até domingo, dia 14.
Selo Indígenas Brasil
O Selo Indígenas do Brasil indica que o produto foi cultivado ou coletado numa terra indígena por um indígena participante do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. Os interessados em solicitar o selo, devem requerê-lo na Sead, juntamente com a documentação emitida pela Funai, como a declaração de produtor indígena. A requisição é gratuita, sendo necessário que o indígena já tenha a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) Para mais informações sobre como adquirir a identificação, acesse o site da Funai ou baixe a cartilha de orientação.
Quem pode solicitar o Selo Indígenas do Brasil?
- Produtor individual indígena de terra indígena delimitada, isto é, cujo Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação tenha sido publicado no Diário Oficial da União, e que possua a Declaração de Aptidão ao Pronaf-DAP;
- Associações ou cooperativas indígenas que possuam DAP;
- Associações ou cooperativas indígenas que não possuam DAP;
- Associações, cooperativas ou empresas cujos produtos tenham participação relevante na agricultura familiar indígena.