O projeto de Lei "Remição pela Leitura", que pretende diminuir a pena de presos no estado que participarem de um programa de leitura, foi aprovado nesta quarta-feira (19) pelos deputados estaduais. O projeto, de autoria do governo do Paraná, foi aprovado em segundo turno na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) no último dia de sessões plenárias antes do recesso parlamentar. O texto segue agora para a sanção do governador do estado.
Com a aprovação do projeto, o governo pretende incentivar a leitura pelos presos no Paraná e reduzir penas com a apresentação de relatórios e resenhas de leitura das obras. Os presos poderão, de forma voluntária, participar do programa.
De acordo com a Agência Estadual de Notícias, a apresentação de cada relatório, que será avaliado e aprovado por uma comissão de professores, permitirá a redução de quatro dias na pena dos detentos do sistema prisional do Paraná.
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Os presos interessados farão inscrição no setor pedagógico da unidade penal. Os interessados que tiverem ensino fundamental deverão apresentar relatórios de leitura. Aqueles com ensino médio ou pós-médio apresentam resenhas dos livros lidos. Os professores, segundo a AEN, vão avaliar questões como ortografia, coesão e coerência.