O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já negocia com nove Estados o processo de privatização de companhias de gás, como parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) criado pelo Governo Federal em 2016. As negociações para a desestatização serão referendadas na próxima reunião do PPI, ainda sem data marcada, informou o banco.
Entre os Estados interessados está Pernambuco, que já entregou ao banco um pedido formal para inclusão da Copergas, distribuidora estatal de gás, no programa de concessões capitaneado pela instituição de fomento, conforme noticiado em março pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado.
Outros oito Estados negociam inclusão no programa: Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Bahia, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Rio Grande do Norte e Paraíba, conforme mencionou há poucas semanas a presidente do banco, Maria Silvia, em evento no Rio.
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O início das licitações para contratação dos estudos técnicos está previsto para julho deste ano.
"Impulsionado pela decisão da Petrobras de reduzir sua participação (desinvestimento) em diversos elos da cadeia do Gás Natural, o MME (Ministério de Minas e Energia) está desenvolvendo o Programa Gás para Crescer com objetivo de estabelecer um novo marco regulatório para o setor e garantir o suprimento energético promovendo maior competitividade e o desenvolvimento da indústria", explicou o BNDES, em nota.
O BNDES lembra que um decreto publicado em 20 de abril autoriza o banco a dar suporte aos Estados para a estruturação e o desenvolvimento de projetos no setor de distribuição de gás canalizado. O programa tem como finalidade melhorar a qualidade do serviço, atrair investimentos e possibilitar a expansão da rede, argumenta o banco de fomento.
"Neste momento o BNDES está alinhando com os estados os seus objetivos e o escopo do apoio. Após essa definição o BNDES poderá iniciar o processo de contratação de consultorias especializadas. O prazo de realização dos estudos deverá ser de seis meses", informou o banco.